Vereadores - DANILO GODOY LOURENÇO - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 3369 - 29/02/2012 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes - SAEN - no Município e dá outras providências.
Nº 3307 - 18/08/2011 - Denomina a ponte que liga a Avenida Anhanguera a Avenida Cillos no Jardim Conceição, como 'Ponte José Eduardo Rosamilia'.
Nº 3292 - 08/06/2011 - Reconhece de Utilidade Pública o UNIÃO AGRICOLA BARBARENSE FUTEBOL CLUBE.
Nº 3284 - 10/05/2011 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, os valores arrecadados com multas de trânsito e dá outras providências.
Nº 3280 - 04/05/2011 - Proíbe a propaganda feita por estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, sediados em solo barbarense que não façam explícita referência a cidade de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3271 - 05/03/2011 - Denomina o Centro de Memórias, como 'Centro de Memórias Historiador Antonio Carlos Angolini'.
Nº 3260 - 14/02/2011 - Autoriza a Criação na rede municipal de educação básica o vale-compra de material escolar (vale-educação).
Nº 3260 - 14/02/2011 - Autoriza a Criação na rede municipal de educação básica o vale-compra de material escolar (vale-educação).
Nº 3209 - 25/06/2010 - "Que dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3177 de 20 de abril de 2010".
Nº 3177 - 20/04/2010 - "Reconhece de Utilidade Pública a AMOM - Associação Missionária Operários da Messe".
Nº 3124 - 20/10/2009 - "Altera a lei nº 2.223 de 20 de novembro de 1.996, complementando a denominação do Parque dos Ipês e dá outras providências".
Nº 3123 - 20/10/2009 - "Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências".
Nº 3096 - 16/06/2009 - Dispõe sobre a denominação do Prédio - Sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.