Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 21/06/2022
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:28
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JOEL DO GÁS, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Projeto de Lei Nº 54/2022 - Legislativo
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d´Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 105/2022 - Legislativo
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: “Denomina a quadra localizada entre as Ruas Jorge Juventino de Aguiar e Francisco Fornazari Filho, Conjunto Habitacional Roberto Romano como Quadra Beatriz Vitória Baltazar”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: Aprovado
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), referente à fiação descartada no chão e fios emaranhados junto ao Poste da rede elétrica na Rua Albânia, defronte o número 218, no bairro Jardim Europa
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, JESUS
Resultado: ...
Autoria: JOI FORNASARI
Assunto: Manifesta apelo aos Senhores responsáveis do DER jurisdição Rio Claro, para que efetue vistoria e possível manutenção caso necessário na Passarela do KM 134,5 da Rodovia SP 304, próximo a FAC Faculdade Anhanguera.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso ao Bombeiro Civil Renato dos Santos Ricardo, pelo esforço e boa vontade em ajudar ao próximo.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso a “HORTA MANÁ ORGÂNICOS” em parceria com a “COOPERATIVA DE TRABALHO JUNTOS SOMOS FORTES” por ser a primeira horta do município a receber o Certificado de Transição Agroecológica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta Repúdio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela alteração do entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que doravante passa a ser taxativo em vez de exemplificativo e Apelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que tramita Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito do tema, a qual tem o potencial de reverter seu entendimento.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da indicação 1449 de 2022, sobre o atendimento de idosos no Postinho da Vila Linópolis.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Assunto: Requer informações acerca dos horários de ônibus que fazem a linha do bairro Santa Luzia, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Requer informações acerca da previsão de inicio das obras de reforma do Centro Comunitário Nelson Sartori, localizado no bairro 31 de março, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de infraestrutura no município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca das políticas públicas existentes em nosso município, para incentivo ao esporte para pessoas com deficiências e doenças raras.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca das políticas públicas existentes em nosso município, para combater a violência contra idosos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do cancelamento do transporte a partir da residência do paciente para o Hospital do Amor em Barretos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da distribuição de medicamento vencido em 09/2021 (ácido fólico) na UBS do Planalto do Sol 2 em nosso município (foto em anexo).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do atendimento odontológico na UBS do São Fernando.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca de programas de incentivo fiscal para atrair novas empresas para Santa Bárbara d´Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do atendimento no Posto de Saúde do Vista Alegre.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca do atendimento infantil no PS Afonso Ramos.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca dos contratos com a empresa ASSEJ.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca das novas regras para a avaliação funcional a fim de progressão de carreira dos servidores municipais.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações acerca da biblioteca do CAIC Irmã Dulce.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (11) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, ESTHER MORAES
Ausente (7) - ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS
Resultado: ...