Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12ª RO - 04-04-2017 | 31/03/2017 | 214,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - 20/03/2017
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 7/2017 - “Proíbe no município de Santa Bárbara d`Oeste, a Instalação e Operação para Serviço de Tipo “Self Service” em Postos de Abastecimento de Combustíveis e dá outras providências"
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 15/2017 - 01/02/2017
Assunto: Altera o artigo 4º e 5º da Lei Municipal nº 3.477, de 28 de junho de 2013.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 26/2017 - 08/03/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares localizadas no município de Santa Barbara d’Oeste em fornecer aos usuários senhas numéricas, acomodações, dando outras providências.
Autoria: ANTONIO DA LOJA
Projeto de Lei Nº 27/2017 - 09/03/2017
Assunto: “Institui o Dia de Conscientização e combate a Alienação Parental, e dá outras providências”.
Autoria: FELIPE SANCHES
Projeto de Lei Nº 30/2017 - 10/03/2017
Assunto: Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste o “Dia Sem Carros” e da outras providências.
Autoria: PERESSIM