Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5ª RO - 14-02-2017 | .doc | 09/02/2017 | 42,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2016 - 07/12/2016
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação excepcional de mandato de Diretores de Escola e de Coordenadores Pedagógicos de unidades de ensino do Município de Santa Bárbara d'Oeste e o adiamento das respectivas eleições, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - 03/02/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 2/2017 - Determina a instalação de áreas exclusivas para idosos e deficientes em eventos promovidos pelo poder público
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 03/02/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Municipal nº 3639 de 24 de junho de 2014 e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 11/2017 - 18/01/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da tampa de segurança (anti-turbilhão) no dreno de fundo das piscinas de uso coletivo no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JOEL DO GÁS