Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 45ª RO - 06-12-2016 | .doc | 01/12/2016 | 36,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 65/2016 - 22/07/2016
Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.266/1997 de 24 de junho de 1997, dando outras providências.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - 18/10/2016
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 68/2016 - Dispõe sobre o atendimento de assistente social nas escolas municipais do município, e da outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 93/2016 - 01/12/2016
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade filantrópica, objetivando oferta de vagas no segmento Educação Especial, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 94/2016 - 01/12/2016
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA