Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 40ª RO - 01-11-2016 | 27/10/2016 | 208,4 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - 18/10/2016
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 57/2016 - Dispõe sobre a regularização das concessões de uso dos lotes de sepulturas dos cemitérios municipais e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - 18/10/2016
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 63/2016 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da Caixa de Sugestão nos Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - 18/10/2016
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 67/2016 - Dispõe sobre a fiscalização em caso de interrupção nos ramais públicos de água e esgoto.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO