Ementário - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ementário
Data: 23/09/2025
Assunto: Ementário da 34ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ª RO - 23-09-25 | 23/09/2025 | 222,5 KB |
Matérias
Moção Nº 297/2025
CABO DORIGON
Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, jurisdição de Rio Claro, para que sejam adotadas providências quanto à instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia SP-306, nas proximidades da rotatória de acesso à Estrada dos Italianos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 298/2025
CABO DORIGON
Manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, jurisdição de Rio Claro, para que sejam adotadas providências quanto à construção de uma passarela para pedestres na Rodovia SP-306, no trecho que liga os bairros Dona Margarida e Jardim Primavera, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 299/2025
CABO DORIGON
Manifesta aplauso à Srta. Nicoly Gimenes Bueno pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Teen.
Moção Nº 300/2025
CABO DORIGON
Manifesta aplauso à Srta. Emanuele Faccini Paixão Lima pela conquista do título de Primeira Princesa de Santa Bárbara d’Oeste na categoria Mirim.
Moção Nº 301/2025
CABO DORIGON
Manifesta aplauso à Srta. Helena Corrêa Nardini pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Infantil.
Moção Nº 302/2025
CABO DORIGON
Manifesta aplauso à Srta. Amanda de Oliveira Zacarias pela conquista do título de Miss Santa Bárbara d’Oeste na categoria Pré-Teen.
Moção Nº 303/2025
CARLOS FONTES
Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).
Moção Nº 304/2025
TIKINHO TK
Manifesta apelo ao Governo do Estado para que possa ser feita a compra de mais um caminhão de combate a incêndio ao Corpo de Bombeiros de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 305/2025
PAULO MONARO
Manifesta aplauso e reconhecimento à Rádio Brasil FM 81,9/AM 690, extensivo à toda a sua equipe, por seus 70 anos de relevantes serviços prestados à comunicação, à cultura e à comunidade barbarense e regional.
Moção Nº 306/2025
PAULO MONARO, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Manifesta aplauso à TVIN – TELE WEB MÍDIA LTDA., na pessoa de seu fundador Danilo Bueno, pelo brilhante trabalho de fundação, estruturação e expansão da emissora em nosso município.
Requerimento Nº 551/2025
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Ferreira, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 552/2025
ESTHER MORAES
Requer informações ao Poder Executivo e Secretarias competentes acerca do Hospital Veterinário “Meu Pet”, com sede em nosso município.
Requerimento Nº 553/2025
CARLOS FONTES
Requer providências quanto à presença de capivaras em área urbana.
Requerimento Nº 554/2025
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ignacio Filho, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 555/2025
CARLOS FONTES
Requer informações e providências quanto à manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada na Área de Bem-Estar e Lazer do Parque Zabani, entre as ruas Limeira, Ângelo Giubbina, Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Zabani, que faz frente ao Restaurante Dona Maria, conforme especifica.
Requerimento Nº 556/2025
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da poda de árvore e troca de lâmpada na Rua Ametista, em frente ao nº 62, no bairro Jardim São Fernando.
Requerimento Nº 557/2025
FELIPE CORÁ
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a composição das equipes de limpeza e manutenção das quadras e campos esportivos do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 558/2025
ESTHER MORAES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e às Secretarias competentes acerca do devido atendimento às crianças com autismo da nossa cidade.
Requerimento Nº 559/2025
CARLOS FONTES
Solicita informações e providências acerca das lamas e dejetos das obras de desassoreamento da lagoa do Parque Araçariguama, que estão sujando as Ruas Vinte e Um de Abril (Bairro Parque Olaria), Rua Cláudio Manoel da Costa (Bairro Parque Rochelle), Rua Sabino Juvenal Sandoval, Estrada do Barreirinho (Bairro Jardim Vista Alegre) e Estrada dos Confederados (entre os bairros Jardim Aranha Oliveira e Chácaras Santa Alice).
Requerimento Nº 560/2025
PAULO MONARO
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de buracos no asfalto em trecho da Rodovia Ernesto de Cillo, no bairro Inocoop, neste município.
Requerimento Nº 561/2025
KIFU
Requer informações da Administração Municipal sobre o funcionamento do estacionamento rotativo (Zona Azul) na área central de Santa Bárbara d’Oeste, em especial quanto ao uso por idosos e pessoas com deficiência.
Requerimento Nº 562/2025
WILSON DA ENGENHARIA
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do destino do repasse da emenda impositiva destinada a esta Casa.
Requerimento Nº 563/2025
WILSON DA ENGENHARIA
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do andamento do estudo sobre o projeto de lei de regularização de imóveis (anistia).
Requerimento Nº 564/2025
CABO DORIGON
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de cobertura para a quadra de esportes da EMEFEI Antônia Dagmar de Almeida Rosolen.
Indicação Nº 3215/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada em poste da Avenida Mogi Guaçu, próximo à Emei Clotilde, no Jardim das Laranjeiras, neste município.
Indicação Nº 3216/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada em poste da Rua Profª Clarice Baruque Dodson, 671, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Indicação Nº 3217/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada em poste da Rua Joaquim Pinto de Oliveira, 30, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Indicação Nº 3218/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada em poste da Rua Roberto Matias, 172, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Indicação Nº 3219/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada oscilando – acende e apaga, na Rua João Araújo, 40, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Indicação Nº 3220/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada em poste da Avenida Mogi Guaçu, 1640, no Jardim das Laranjeiras, neste município.
Indicação Nº 3221/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada em poste da Avenida Alonso Keese Dodson, em frente à Auto Peças Europa, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Indicação Nº 3222/2025
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal estudo técnico de trânsito, para possível alteração do sentido de trânsito da Rua Salvador, trecho entre a Rua do Couro e a Rua Limeira, nesta.
Indicação Nº 3223/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de reparos em pontos de ônibus, próximo ao número 856, no bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3224/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos” na Rua Grécia, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3225/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada na Rua Uruguai, em frente ao número 05, Jardim Sartori.
Indicação Nº 3226/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda técnica de árvores na Rua Emboabas – Jardim São Francisco.
Indicação Nº 3227/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo a revitalização e limpeza na Praça do Bairro Sartori localizada entre as ruas Bolívia e Haiti, neste município.
Indicação Nº 3228/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de manutenção do bueiro afundando na Rua Januario de leo nº 1582 no bairro Jardim Gerivá.
Indicação Nº 3229/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Oscar Franco de Camargo nº 612 no bairro Mollon IV.
Indicação Nº 3230/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, reparo em vazamento de agua localizado na Rua Rua da Prata nº 774 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 3231/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal Reparo em bueiro na Rua do Papel em frente a rotatória no bairro Jardim São Fernando..
Indicação Nº 3232/2025
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada queimada, defronte o número 559 da Rua da Borracha no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 3233/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal intensificação de patrulhamento da guarda municipal nas proximidades da Escola Estadual Profª Maria de Lourdes Maia Frota, no bairro Conjunto Habitacional Ângelo Giubina.
Indicação Nº 3234/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de cercamento de área às margens do Ribeirão dos Toledos, na Rua Honduras, na Vila Sartori, neste município.
Indicação Nº 3235/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que faça mapeamento dos pontos críticos de semáforos com mais riscos de acidentes de trânsito com a finalidade de instalar radares de avanço de sinal para quem passar com o sinal vermelho no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 3236/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que proceda com a roçagem e limpeza de mato na Rua Fernando mollon Filho S/ Numero.
Indicação Nº 3237/2025
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar reforço na segurança (policiamento), inclusive no período noturno, em trecho da Av. Corifeu de Azevedo Marques, próximo ao nº 1800, neste município.
Indicação Nº 3238/2025
ESTHER MORAES
Sugere ao Poder Executivo municipal e a Secretaria competente a realização de reparos urgentes (asfalto) na Rua Vereador Luís Antônio Panaggio (antiga Rua 01), Jardim das Orquídeas, neste município.
Indicação Nº 3239/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza de galhos e lixo na Rua Fernando Mollon Filho, sem número, no bairro Fernando Mollon.
Indicação Nº 3240/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de troca de lâmpadas queimadas na Rua Fernando Mollon Filho, sem número, no bairro Fernando Mollon
Indicação Nº 3241/2025
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal criação de espaço para acolhimento de animais em situação de rua.
Indicação Nº 3242/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo que através do setor competente, colocação de uma lombofaixa em frente ao Núcleo de Educação Integrada (Nei), neste município.
Indicação Nº 3243/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal a disponibilização do Ginásio de Esportes “Denis Aparecido Viana” para atividades da terceira idade do grupo Beija Flor, do bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3244/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Humberto Materazzo 2345, Distrito Industrial.
Indicação Nº 3245/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Vereador Sergio Leopoldino Alves, dois postes identificados com plástico vermelho, Distrito Industrial.
Indicação Nº 3246/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos, próximo a guia da calçada, na Rua Da Bem-Aventurança 143, Vista Alegre.
Indicação Nº 3247/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Clarice Baruque Dodsson, 339, Planalto do Sol.
Indicação Nº 3248/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Vitorio Furlan, 135, 149 e os dois seguintes, Residencial Furlan.
Indicação Nº 3249/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Jorge Abdo Maluf, 174, San Marino.
Indicação Nº 3250/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Estrada da Areia Branca.
Indicação Nº 3251/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de bancos no ponto de ônibus da Avenida Monte Castelo 439, Centro.
Indicação Nº 3252/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de força tarefa nas ruas Geraldo Pereira de Brito e Argeu Egídio dos Santos, para troca de diversas lâmpadas queimadas.
Indicação Nº 3253/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda nas saias das árvores da Praça Augusto Toledo, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 3254/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação e placas informativas do perigo de animais silvestres na Avenida Santa Bárbara .
Indicação Nº 3255/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Tupinambás 128, Jardim São Francisco.
Indicação Nº 3256/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de força tarefa no Parque dos Jacarandás, para troca de várias lâmpadas apagadas.
Indicação Nº 3257/2025
FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à implantação de lombadas modulares (redutores de velocidade) em locais estratégicos do município onde haja necessidade de maior segurança viária.
Indicação Nº 3258/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Clarice Baruque Dodson, 613, no Planalto do Sol.
Indicação Nº 3259/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Quibao, 150, no Planalto do Sol.
Indicação Nº 3260/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de limpeza de entulho na área localizada entre as ruas João Lopes Machado Filho e José Alves, atrás da Creche Carmelina, no Santa Fé.
Indicação Nº 3261/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de limpeza de entulho na Rua José Nazatto, nº 77, no Jardim Nova Conquista.
Indicação Nº 3262/2025
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a troca de lâmpada queimada na Rua Pará, 768, na Vila Brasil.
Indicação Nº 3263/2025
ARNALDO ALVES
Indica ao Poder Executivo Municipal serviço de dedetização na Rua Rússia, nº 2590, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3264/2025
ISAC SORRILLO
Indica ao Poder Executivo Municipal serviço de tapa-buraco na Rua São Luiz, 941, no bairro Planalto do Sol.
Indicação Nº 3265/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a retirada de lixos na Rua Noruega, em frente à escola Antonio Matarazzo, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3266/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a retirada de entulhos e lixos na Rua Suécia, no passeio público na parte de trás da escola Antonio Matarazzo, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3267/2025
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam tomadas providências no sentido de realizar reforma geral no Centro de Bem-Estar Animal, neste município.
Indicação Nº 3268/2025
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes que sejam realizadas campanhas permanentes de adoção responsável de animais e feiras pet regulares em diferentes regiões da cidade.
Indicação Nº 3269/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada queimada na Tupinambás, 800, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 3270/2025
PAULO MONARO
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e revitalização da praça localizada ao lado da Rua do Linho, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 3271/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, melhorias no entorno do Ginásio de Esportes “Denis Aparecido Viana”, que será utilizado para atividades da terceira idade do grupo Beija-Flor, do bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3272/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, melhorias na quadra descoberta ao lado do Ginásio de Esportes "Denis A. Vianna", no Jd. Europa, neste município.
Indicação Nº 3273/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor competente, melhorias na cancha de bocha, assim como ao redor da mesma, localizada na Rua Alemanha, no Jd. Europa, neste município.
Indicação Nº 3274/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de troca de lâmpadas queimadas na Rua Jaú, nº 419, no bairro Cidade Nova II, e na Rua Santos, em frente ao nº 426, no bairro Jardim Esmeralda, Zona Leste da cidade.
Indicação Nº 3275/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviço de troca de lâmpada queimada em poste da Rua Tapuias, em frente aos números 210 e 211, no Jardim São Francisco II, neste município.
Indicação Nº 3276/2025
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de promover ações de recuperação ambiental em todas as áreas do município atingidas por incêndios, por meio de programas de reflorestamento, revitalização e preservação ambiental, em parceria com instituições públicas, privadas, organizações da sociedade civil e universidades.
Indicação Nº 3277/2025
JOI FORNASARI
serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Sebastião Furlan 433, Cruzeiro do Sul
Indicação Nº 3278/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada em poste da Avenida Mogi Guaçu, número 721, no Jardim das Laranjeiras, neste município.
Indicação Nº 3279/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada em poste da Avenida Mogi Guaçu, número 803, no Jardim das Laranjeiras, neste município.
Indicação Nº 3280/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpada queimada em poste da Avenida Mogi Guaçu, número 779, no Jardim das Laranjeiras, neste município.
Indicação Nº 3281/2025
PAULO MONARO
Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, seja providenciada a reinstalação do letreiro turístico no Parque Linear, nos moldes do já existente anteriormente no local.
Indicação Nº 3282/2025
CARECA DO ESPORTE
Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a realização de dedetização nas salas de aula da creche CAIC, neste município.
Indicação Nº 3283/2025
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos setores competentes, especialmente à Defesa Civil e à Secretaria do Meio Ambiente, a aquisição e uso de drone com tecnologia de câmera térmica, para o monitoramento de focos de calor e prevenção de incêndios, com base em experiências exitosas ocorridas em diversas cidades do Estado de São Paulo.
Indicação Nº 3284/2025
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente estudos visando à instalação de cercamento em alambrado na Rua Elias Fausto, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 3285/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza com o caminhão-pipa na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Residencial Bosque das Árvores.