Ementário - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ementário
Data: 12/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 28ª RO - 12-08-25 | 12/08/2025 | 197,3 KB | ||
| Comunicado - 28ª R.O. 12-08-2025 | 12/08/2025 | 104,5 KB |
Matérias
Moção Nº 231/2025
ESTHER MORAES
“Moção de aplausos e reconhecimento aos advogados de Santa Bárbara d'Oeste e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - 126ª Subseção, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto.
Moção Nº 232/2025
MARCELO CURY
Manifesta aplausos ao profissional da saúde, professor e esportista Victor Magalhães, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação ao esporte, com ênfase em seu trabalho voltado à inclusão esportiva e promoção da qualidade de vida por meio das aulas de Pilates, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 233/2025
ESTHER MORAES
“Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante da PM Rodoviária, Coronel PM Hugo Araújo Santos, para intensificação da fiscalização na Rodovia SP-306 (Rodovia Luís Ometto), próximo ao km 22, em Santa Bárbara d’Oeste"
Moção Nº 234/2025
RONY TAVARES
Manifesta apelo à Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS) para execução de serviços de reparos em erosão ocorrida na Central de Distribuição localizada na Praça Augusto Toledo – Seo Augustinho, na Rua Tupinambás, altura do nº 220, no Jardim São Francisco, em Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 235/2025
CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Apelo ao Prefeito Rafael Pivezan para que elabore e encaminhe, com máxima urgência, ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o projeto de manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino.
Moção Nº 236/2025
CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Apelo ao Prefeito Rafael Pivezan para que elabore e encaminhe, com máxima urgência, ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o projeto de construção de uma ponte ligando os bairros Jardim Aranha Oliveira e Jardim Vista Alegre, partindo da Rua Paulo Piratininga Aranha Oliveira até a Rua da Benignidade, em frente ao Condomínio Residencial Conquista Nature, no bairro Jardim Vista Alegre.
Moção Nº 237/2025
ARNALDO ALVES
Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento durante as madrugadas nas ruas do bairro Cidade Nova.
Moção Nº 238/2025
ESTHER MORAES
Manifesta aplausos em reconhecimento e celebração dos excepcionais resultados obtidos pelos atletas de Santa Bárbara d’Oeste que participaram das Olimpíadas Especiais da APAE.
Moção Nº 239/2025
KIFU
Manifesta Aplauso ao jovem atleta Pedro Henrique Cândido, em reconhecimento à sua dedicação e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste
Moção Nº 240/2025
KIFU
Manifesta aplauso ao jovem atleta Davi da Silva Leite Costa, em reconhecimento à sua trajetória esportiva e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 241/2025
KIFU
Manifesta aplauso à jovem atleta Valentina Roratto de Souza, em reconhecimento à sua dedicação e desempenho no Muay Thai, representando com orgulho a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 451/2025
PAULO MONARO
Requer informações e providências urgentes acerca da ineficácia dos serviços de manutenção da iluminação pública e suposta fraude na prestação de contas por empresa terceirizada.
Requerimento Nº 452/2025
PAULO MONARO
Requer informações sobre a falta de fornecimento da dieta enteral para pacientes cadastrados no sistema de saúde municipal.
Requerimento Nº 453/2025
CARLOS FONTES
Requer informações e providências para inclusão de novo horário de ônibus da Empresa Nova Via na Linha 102 – Centro/Cruzeiro do Sul, às 16h30, com o objetivo de atender alunos que saem das escolas.
Requerimento Nº 454/2025
ESTHER MORAES
Requer informações a nomeação e inclusão no Google Maps das praças localizadas entre as Ruas Tupis, Timbiras e a Avenida Santa Bárbara, no bairro Jardim Boa Vista.
Requerimento Nº 455/2025
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Alves de Brito, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 456/2025
CABO DORIGON
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a manutenção da Praça situada na Rua José Furlan, no bairro Residencial Furlan, neste município.
Requerimento Nº 457/2025
RONY TAVARES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre limpeza e urbanização da área pública localizada entre as ruas Emboabas e Parintins, nos bairros Jardim São Francisco II/Jardim Paraíso, neste município.
Requerimento Nº 458/2025
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a quantidade e o estado de conservação das poltronas utilizadas por pacientes no setor de medicação do Pronto-Socorro “Dr. Edson Mano”.
Requerimento Nº 459/2025
ESTHER MORAES
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Raulino Klitze, pai do Dr. Christian Roger Klitze, presidente da 126ª Seção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 460/2025
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional IFA previsto em lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate as Endemias (ACE), neste município.
Requerimento Nº 461/2025
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3.753, que proíbe a venda e o uso do cerol e ou substância cortante para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências.
Requerimento Nº 462/2025
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Kenia Maria Pereira, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025.
Indicação Nº 2813/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Mossoró, defronte ao nº 120, no bairro Loteamento Planalto do Sol.
Indicação Nº 2814/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Joanópolis, altura do número 403 até a esquina com a Rua Lindóia, no Jardim Santa Rosa, neste município.
Indicação Nº 2815/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Joanópolis, altura do número 377 até a esquina com a Rua Lindóia, no Jardim Santa Rosa, neste município.
Indicação Nº 2816/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Joanópolis esquina com a Rua Louveira, no Jardim Santa Rosa, neste município.
Indicação Nº 2817/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Joanópolis esquina com a Rua Colina, no Jardim Santa Rosa, neste município.
Indicação Nº 2818/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de operação tapa-buracos na Rua Colina na esquina com a Rua Jundiaí, no Jardim Santa Rosa, neste município.
Indicação Nº 2819/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para que efetue serviço de sinalização de solo e instalação de placa (carga e descarga) na Av. Anhanguera, 179 - Jardim Conceição
Indicação Nº 2820/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção de lombada na Av. Anhanguera, 103 - Jardim Conceição
Indicação Nº 2821/2025
MARCELO CURY
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a mudança de local da placa na Av. Anhanguera, 103 - Jardim Conceição
Indicação Nº 2822/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal a poda técnica de árvores e remoção de tronco na R. Faria Brito, 104 - Vila Godoy
Indicação Nº 2823/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Angolini 21, os dois primeiros postes da Rua estão queimados , Vale das Cigarras.
Indicação Nº 2824/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Avenida Aristides Bueno de Oliveira 129, Jardim Brasília.
Indicação Nº 2825/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua Benedito dos Santos Ferreira, 420, Conjunto dos Trabalhadores, os dois únicos postes da Rua.
Indicação Nº 2826/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de reparos nos bancos, do ponto de ônibus da Estrada do Pedroso com a Rua Belen, Parque Zabani.
Indicação Nº 2827/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de reparos nos bancos, do ponto de ônibus localizado na frente da Escola ETEC, Parque Zabani.
Indicação Nº 2828/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza do lixo nas proximidades do novo mercado Davita, Jardim Santa-fé.
Indicação Nº 2829/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza do entulho na Rua Vereador Leonel Graciane , 150 Conjunto Roberto Romano.
Indicação Nº 2830/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de água na Rua Vital Brasil, próximo ao número 75, Vila Linopolis.
Indicação Nº 2831/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação da TV na UBS do Planalto do Sol, Rua Mombuca, 385.
Indicação Nº 2832/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal que possa ser colocada uma caçamba de lixo na Rua do Ouro ( Escola Neuza Maria Nazatto) nº 1174 no bairro Jardim Mollon IV.
Indicação Nº 2833/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Manganês nº 1.321 Bairro Jardim Mollon IV .
Indicação Nº 2834/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Niquel nº 355 no bairro Jardim Mollon .
Indicação Nº 2835/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buraco na Rua do Magnésio nº 174 no bairro Jardim Mollon .
Indicação Nº 2836/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na Rua do Vanádio no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 2837/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que realize o serviço de tapa buracos na Rua do Magnésio nº 178 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 2838/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de uma troca de lâmpada queimada na Rua do Iridio nº 944 no bairro Jardim Mollon.
Indicação Nº 2839/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Dante Martignago com rua Vandir Bosco no bairro Pântano III.
Indicação Nº 2840/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda das árvores da área verde localizada na Avenida Barretos, 832, Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2841/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de estudos de trânsito quanto a esquina das Ruas João Lino com a Dona Margarida onde vem ocorrendo acidentes constantes.
Indicação Nº 2842/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpadas apagadas no interior da Área de Bem-estar e Lazer Hélio Turati, na Rua Ferdinando Mollon, na Vila Pântano, neste município.
Indicação Nº 2843/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de troca de lâmpadas apagadas no interior do Parque Jacarandás, na Rua do Estanho, no bairro Mollon, neste município.
Indicação Nº 2844/2025
ARNALDO ALVES
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco no cruzamento da Avenida do Comércio com a Rua do Linho, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 2845/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa-buracos em toda extensão da Avenida Barretos, Jardim das Laranjeiras.
Indicação Nº 2846/2025
ARNALDO ALVES
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco defronte o nº 356 da Rua Eduardo Macknight, no bairro Parque Zabani.
Indicação Nº 2847/2025
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal as melhorias nas praças entre a Rua Tupis, Rua Timbiras e Avenida Santa Bárbara, no Jardim Boa Vista
Indicação Nº 2848/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza do lago localizado entre a Rua José Petrini esquina com a Rua Antônio Angolini, no bairro Vale das Cigarras.
Indicação Nº 2849/2025
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de troca de lâmpada queimada na Rua Caetano sartore nº 529 no bairro Jardim Mollon IV.
Indicação Nº 2850/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias e limpeza em área localizada na Rua Marina da Silva de Oliveira nº 20 ao nº 40 no bairro Jardim Frezzarin.
Indicação Nº 2851/2025
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação de faixas de pedestres na esquina das ruas Alberto Novaes com a rua Dr Felício Fernandes Nogueira, no bairro Residencial Furlan, neste município.
Indicação Nº 2852/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo que através do setor competente, melhorias no Centro Municipal de Recreação Infantil – Parquinho do Panambi, neste município.
Indicação Nº 2853/2025
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal Operação tapa-buracos na Rua Ari Bueno de Oliveira com a Rua Augusto Strazdin no Residencial Furlan, neste município.
Indicação Nº 2854/2025
VALDEMAR GOMES PEIXOTO DA SILVA
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o serviço de tapa-buracos em todas as ruas dos Bairros Pq. Olaria, Jd. laudisse, Rochelle e Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 2855/2025
VALDEMAR GOMES PEIXOTO DA SILVA
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de troca de lâmpada na Rua do Amendoim 177, no bairro Jd. Pérola.
Indicação Nº 2856/2025
VALDEMAR GOMES PEIXOTO DA SILVA
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de troca de lâmpada na Rua do Amendoim 221, no bairro Jd. Pérola.
Indicação Nº 2857/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada piscante na Rua Jorge Patricio, 303, Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Indicação Nº 2858/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada queimada na Rua João Matheus Sobrinho, 87, Jardim Conceição.
Indicação Nº 2859/2025
JUCA BORTOLUCCI
Indica ao Poder Executivo Municipal ronda ostensiva da Guarda Municipal na Vila Linópolis, em especial na Rua Romário Franchi.
Indicação Nº 2860/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Peregrino de Oliveira Lino, 686, Vila Linópolis
Indicação Nº 2861/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de instalação de uma lombada na Rua Paraguai, entre os números 115 e 145, na Vila Sartori.
Indicação Nº 2862/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo que execute melhorias no asfalto da Rua Lila Eugenia Carr e nas demais ruas do bairro Parque Eldorado.
Indicação Nº 2863/2025
ARNALDO ALVES
Indica ao Poder Executivo Municipal intensificação de patrulhamento, durante as madrugadas, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 2864/2025
MARCELO CURY
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a instalação de faixa de pedestre na Av. Dr. Sebastião de Paula Coelho e Rua Padre Corrêa de Toledo, neste município.
Indicação Nº 2865/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo poda das arvores existentes na Rua Cel. Hélio Caldas, no bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 2866/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Benedito Bueno de Camargo, no bairro Cruzeiro do Sul, ao lado da Igreja, além da manutenção de torneira.
Indicação Nº 2867/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada queimada na Rua Santa Bárbara, 1039, Centro.
Indicação Nº 2868/2025
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e encaminhe, com máxima urgência, ao Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, o projeto de manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Lyrio Portella Fontes, no bairro San Marino, neste município.
Indicação Nº 2869/2025
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de instalação de uma lombada na Rua Argentina, 250, no Jardim Belo Horizonte.
Indicação Nº 2870/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza em área pública na Rua Vitório Freguglia, esquina com a Rua Ver. Leonel Graciani, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 2871/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza em área pública na Rua Padre Victório Freguglia, esquina com a Rua Hilda Heleno de Oliveira, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 2872/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de academia ao ar livre em área pública situada na Rua José Bueno Quirino, no bairro Jardim Augusto Cavalheiro.
Indicação Nº 2873/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue limpeza em área pública localizada na Rua da Servidão, no cruzamento com a Rua Itália, no bairro Jardim Europa IV.
Indicação Nº 2874/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos" na Rua México, próximo ao nº 251, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 2875/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que execute a revitalização na praça localizada na Avenida da Amizade, paralela com a Rua Alemanha, no bairro Jardim das Palmeiras.
Indicação Nº 2876/2025
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a troca de poste de energia localizado na Rua Professora Irene Saes, em frente ao nº 172, no bairro Jardim Augusto Cavalheiro
Indicação Nº 2877/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua José Nazato, defronte ao nº 57, no bairro Jardim Nova Conquista.
Indicação Nº 2878/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Edgard Tricânico D'Elboux, defronte ao nº 118, no bairro Jardim San Marino.
Indicação Nº 2879/2025
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de limpeza e manutenção às margens do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Augusto Cavalheiro.
Indicação Nº 2880/2025
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza necessária no passeio público localizado na Avenida da Saudade.
Indicação Nº 2881/2025
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e roçagem de área pública localizada no canteiro central da Avenida Antônio Morais de Barros, no Vista Alegre.
Indicação Nº 2882/2025
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Avenida da Saudade.
Indicação Nº 2883/2025
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a intensificação das rondas policiais no bairro Jardim Paulista.
Indicação Nº 2884/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção dos brinquedos do parquinho localizado em área pública na Rua Ver. Leonel Graciani, esquina com a Rua Vitório Freguglia, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 2885/2025
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a manutenção das grades de proteção do parquinho localizado em área pública na Rua Ver. Leonel Graciani esquina com a Rua Vitório Freguglia, no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 2886/2025
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um pontilhão na altura do Km 133 da SP 304, paralelo à Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, ligando os bairros Gerivá, Pântano e Mollon, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Indicação Nº 2887/2025
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada, defronte o nº 500 da Rua da Borracha, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 2888/2025
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que execute serviços de sinalização de solo e colocação de placa alertando motoristas sobre a existência de lombada na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, altura do número 504, no Distrito Industrial, neste município.