Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/01/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/01/2025 | 741 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 95/2024 - 04/06/2024
Assunto: Dispõe sobre a prioridade na concessão do beneficio do Programa Tarifa Residencial Social às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 164/2024 - 25/11/2024
Assunto: Denomina próprio municipal 'Cidade Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha', dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 410/2024 - 11/12/2024
Assunto: Manifesta aplauso ao estudante barbarense na Rafael Artur Abrantes Ferreira, medalhista de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências, aluno do 3º ano do Ensino Médio do Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 822/2024 - 11/12/2024
Assunto: Requer informações acerca do salário atrasado dos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 823/2024 - 12/12/2024
Assunto: Requer informações sobre o desassoreamento no Ribeirão dos Toledos nas imediações do Jardim Conceição, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 824/2024 - 12/12/2024
Assunto: Requer informações acerca da relatada pendência financeira do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d´Oeste com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 825/2024 - 13/12/2024
Assunto: Requer informações acerca do REFIS (Programa de Refinanciamento Fiscal) para o ano de 2024, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 828/2024 - 19/12/2024
Assunto: Requer informações acerca de extração de árvore localizada na Rua Riachuelo cruzamento com a Rua Graça Martins.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 1/2025 - 07/01/2025
Assunto: Requerer informações acerca da existência e funcionamento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CONEPIR) ou órgão equivalente no âmbito deste município.
Autoria: MARCELO JOSÉ MORAES
Requerimento Nº 2/2025 - 07/01/2025
Assunto: Requer informações a Secretaria de Meio Ambiente por qual motivo não está sendo feito a limpeza e roçagem em área municipal na Rua do Alumínio Nº 169, com a Rua do Cobre Nº 156, no bairro Mollon na cidade de Santa Barbara d’Oeste.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 3/2025 - 07/01/2025
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de terceirização dos serviços de poda e extração de árvores, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Autoria: ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, MARCELO JOSÉ MORAES, TIKINHO TK
Requerimento Nº 4/2025 - 08/01/2025
Assunto: Requer informações acerca da interrupção dos serviços de transporte porta a porta (vans) aos usurários, em especial, as(aos) cadeirantes.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 5/2025 - 08/01/2025
Assunto: Requer informações acerca da ausência de coleta de lixo nos bairros/ruas de nossa cidade no período do final do ano de 2024 e início deste ano de 2025.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 6/2025 - 08/01/2025
Assunto: Requer informações acerca das grandes filas e demora em atendimento na farmácia de alto custo do município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 7/2025 - 08/01/2025
Assunto: Requer informações acerca da reforma pintura manutenção das academias e iluminação do Parque dos Jacarandás .
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 8/2025 - 09/01/2025
Assunto: Requer informações sobre a manutenção e liberação ao tráfego de veículos da ponte interditada que liga os bairros Jardim San Marino e Jardim das Laranjeiras do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY GONÇALVES DA SILVA
Requerimento Nº 9/2025 - 10/01/2025
Assunto: Requer informações acerca da reforma e revitalização da Praça Pública “José Bellani”, localizada entre as ruas das Palmas, dos Lírios, dos Maracujás e Hortências, no Jardim Dulce, do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: RONY GONÇALVES DA SILVA
Requerimento Nº 11/2025 - 13/01/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do atraso e parcelamento no pagamento dos rendimentos dos servidores municipais.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 12/2025 - 14/01/2025
Assunto: Requer informações sobre o Totens de segurança.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 13/2025 - 14/01/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do atraso de pagamento dos rendimentos dos colaboradores terceirizados do setor de limpeza das escolas municipais e estaduais.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 14/2025 - 14/01/2025
Assunto: Requer informações sobre a demora no atendimento do neuropediatra para crianças autistas na rede municipal de saude.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 15/2025 - 15/01/2025
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar o Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais).
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 16/2025 - 15/01/2025
Assunto: Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar o Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais).
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 18/2025 - 16/01/2025
Assunto: Requer informações sobre a revitalização e melhoria em Parque Infantil no bairro Vila Brasil.
Autoria: CLAUDEMIR DORIGON
Requerimento Nº 19/2025 - 16/01/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do não recebimento, no ano de 2025, da verba extra do Fundeb, vinculada ao VAAR.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 20/2025 - 16/01/2025
Assunto: Requer informações sobre a parceria entre a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste com a Associação dos Diabéticos local.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 21/2025 - 16/01/2025
Assunto: Requer informações acerca de estudo de viabilidade de mudança de local do ecoponto do bairro Planalto do Sol II no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 22/2025 - 16/01/2025
Assunto: Requer informações acerca poda de arvore na rua do Trigo nº 776 – bairro Jardim Pérola no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 23/2025 - 16/01/2025
Assunto: Requer Informações referentes à instalação de bebedouro de água refrigerada na praça de esportes do Parque Zabani.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 24/2025 - 17/01/2025
Assunto: Requer informações a secretaria de Educaçao qual motivo da mudança de horário do período integral.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 25/2025 - 17/01/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a mudança de horário do período integral das escolas reduzindo o tempo de permanência das crianças nas unidades de ensino a partir de 22 de janeiro de 2025.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 26/2025 - 17/01/2025
Assunto: Requer informações sobre a revitalização e melhoria em Praça no bairro Residencial Furlan.
Autoria: CLAUDEMIR DORIGON
Requerimento Nº 27/2025 - 17/01/2025
Assunto: Requer informações quanto à possibilidade de colocação da tampa de concreto da rede de esgoto na Rua Aparecido Gonçalves de Faria em frente ao numeral 370 no bairro Jd. Dona Regina, nesta cidade.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 28/2025 - 20/01/2025
Assunto: Requer informações a respeito da situação do Pronto Socorro Edson Mano, especialmente no que tange à falta de ar-condicionado nas dependências da unidade de saúde.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 29/2025 - 21/01/2025
Assunto: Requer informações a Secretaria de Educação
Autoria: MARCELO JOSÉ MORAES, ISAC SORRILLO, RONY TAVARES
Requerimento Nº 30/2025 - 21/01/2025
Assunto: Requer informações acerca da disponibilidade de médicos ortopedistas especialistas em quadril no município.
Autoria: MARCELO JOSÉ MORAES