Ordem do dia - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/01/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 12/01/2024 | 686,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 71/2023 - 13/03/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 308/2023 - 31/10/2023
Assunto: Institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 612/2023 - 07/12/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Dermival Benedito Gomes, arbitro e policial militar em Santa Bárbara d'Oeste
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 615/2023 - 11/12/2023
Assunto: Manifesta aplauso aos alunos Rafael Marques Depizzol e Henrique Rodrigues Vital pela primeira colocação na 50ª Jornada de Foguetes.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 1024/2023 - 12/12/2023
Assunto: Requer informações sobre fogos de artifícios com efeito sonoro ruidoso em nosso Município.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 1027/2023 - 14/12/2023
Assunto: Requer informações acerca de construção e intalação de um parquinho e academia ao ar livre em áreas pública do município no bairro Planalto do Sol em especifico ao lado do Ceu das Artes (Av. Alonso Keese Dodson) e rua na Mombuca, nas proximidades do numero 80 ao lado da UBS Planalto do Sol II.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 1029/2023 - 18/12/2023
Assunto: Requer informações acerca da falta de medicamentos a serem fornecidos aos usuários pela Rede Municipal de Saúde do município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 1030/2023 - 18/12/2023
Assunto: Requer informações acerca dos pagamentos aos profissionais da Enfermagem, em observância ao piso salarial da categoria.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 1031/2023 - 18/12/2023
Assunto: Requer informações acerca da escala dos médicos no atendimento nos hospitais do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 1032/2023 - 18/12/2023
Assunto: Requer informações acerca da ausência de profissionais da odontologia nas Unidades Básicas de Saúde do município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 1033/2023 - 19/12/2023
Assunto: Requer informações acerca do número de decisões judiciais que determinaram que a Rede Municipal de Saúde arcasse com os pagamentos para aquisições de medicamentos ou outros itens aos usuários que ingressam judicialmente e o referido reflexo no orçamento do município de Santa Bárbara d`Oeste destas decisões judiciais.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 1034/2023 - 19/12/2023
Assunto: Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 273/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.
Autoria: ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 1/2024 - 03/01/2024
Assunto: Requer que seja convidada a Secretária de Educação do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Tânia Mara, para esclarecimentos referente ao contrato 101/2022 da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE – ASSEJ referente aos serviços de apoio escolar para educação especial.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 2/2024 - 03/01/2024
Assunto: Requer que seja convidado o Secretário de Meio Ambiente do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sr. Cléber Canteiro, para esclarecimentos referente ao atraso da coleta de lixo, aterro sanitário municipal e contrato UTGR.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 3/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações sobre fila de espera por exames de mamografia.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 4/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da paralisação das recepcionistas e controladores de acesso terceirizados, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 5/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do fornecimento dos medicamentos Sinvastatina e Sertralina, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 6/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações acerca de melhorias na estrada da Servidão, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 7/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da isenção de IPTU no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 8/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos atendimentos e profissionais dos CAPS´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 9/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos atendimentos de médicos psiquiatras no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 10/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do funcionamento de UTI´s móveis no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 11/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos equipamentos de raio x do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 12/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos valores arrecadados com as infrações de trânsito no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 13/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contratos realizados para a aquisição de grama pelo município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 14/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das podas e extração de árvores no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 15/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações acerca de medidas foram adotadas pela Prefeitura para contestar as informações do Censo 2023.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 16/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da infestação de pernilongos em parques, praças e quadras de esporte da cidade.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 17/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da falta de médicos ginecologistas nas Unidades Básicas de Saúde do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 18/2024 - 04/01/2024
Assunto: Requer informações acerca das vagas de creche ofertadas pelo município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 19/2024 - 05/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da pavimentação do trecho da Rua Ubirajara Alves, n. 61, no bairro Jardim das Orquídeas
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 20/2024 - 05/01/2024
Assunto: Requer informações acerca de falta na Rede Pública de Saúde da cidade vacinas contra a catapora e Dengue.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 21/2024 - 05/01/2024
Assunto: Requer informações sobre o serviço e empresa responsável pela coleta de lixo, no município.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 22/2024 - 05/01/2024
Assunto: Requer informações sobre a Lei Municipal 4.089/2019, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 23/2024 - 05/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do transporte para transplantados no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 24/2024 - 08/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da falta de distribuição de fraldas geriátricas descartáveis.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 25/2024 - 09/01/2024
Assunto: Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Autoria: FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 26/2024 - 09/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do cancelamento do transporte escolar dos alunos do Conjunto Habitacional Bosques das Árvores, às escolas, CIEP “Prof. José Renato Pedroso”, no bairro Parque Residencial do Lago e no CAIC “Irmã Dulce”, no bairro Santa Rita de Cássia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 28/2024 - 09/01/2024
Assunto: Requer informações acerca da cobertura de férias de fisioterapeutas do Centro de Especialidades.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 29/2024 - 10/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca dos contínuos atrasos dos pagamentos das recepcionistas da área da saúde, pela terceirizada FRANPAV.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 30/2024 - 11/01/2024
Assunto: Requer informações sobre a falta de medicamentos nas farmácias das UBS de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 31/2024 - 11/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da falta de FRALDAS GERIATRICAS na rede municipal.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Requerimento Nº 32/2024 - 11/01/2024
Assunto: Requer informações quanto a baixa pressão de água que vem ocorrendo com frequência no Jardim Alfa.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 33/2024 - 11/01/2024
Assunto: Requer informações acerca de que seja realizada a canalização das águas pluviais e águas em geral que é captada pela boca de lobo, que esta instalada na Rua da Benignidade, em frente ao número 99, no Jd. Vista Alegre, zona sul do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 34/2024 - 12/01/2024
Assunto: Requer informações referentes à falta de fraldas Geriátricas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 35/2024 - 12/01/2024
Assunto: Requer informações acerca do zoneamento da Rua Sabino Juvenal Sandoval, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Rochelle, na zona sul da cidade.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 37/2024 - 15/01/2024
Assunto: Requer informações sobre a restauração das pinturas ilustradas pelo professor Jorge Calil Assad Sallun, localizadas junto ao Centro Municipal de Recreação Infantil "Dona Antonieta Mauro Biondi", o Parque Infantil do Panambi.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Requerimento Nº 42/2024 - 15/01/2024
Assunto: Requer informações sobre a programação da Rádio Municipal Santa Bárbara FM – 95.9.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 43/2024 - 15/01/2024
Assunto: Requer informações quanto a situação que se encontra a Lei Complementar 335/22, que “Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste receber em cessão de uso ou doação e municipalizar trecho das Rodovias SP 306 - Luiz Ometto e SP 135 - Margarida da Graça Martins, dando outras providências”.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 44/2024 - 16/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da manutenção das escolas municipais, durante o período de recesso.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 45/2024 - 16/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do protocolo utilizado pela zoonoses do município sobre casos envolvendo esporotricose.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 46/2024 - 16/01/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca das mudanças ocorridas no Portal da Transparência do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA