Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/12/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/12/2023 | 693,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2023 - 13/03/2023
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a parcelar a taxa correspondente ao custo para obtenção de Habite-se, e dá outras providências.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 243/2023 - 26/06/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Arlindo Panin”.
Autoria: ISAC SORRILLO
Projeto de Lei Nº 284/2023 - 31/08/2023
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘3’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua Fernanda Gabriela da Silva Cabral.
Autoria: KIFU
Moção Nº 593/2023 - 21/11/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao munícipe Sr. José Rodrigues dos Santos, pelos serviços voluntários de limpeza e conservação da Avenida São Paulo, na Zona Leste do nosso município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 594/2023 - 21/11/2023
Assunto: Manifesta aplauso à AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) de Santa Bárbara d´Oeste pelo Projeto Aumigo dos Autistas, promovido nos dias 6, 8 e 10 de novembro, desenvolvido pelo fisioterapeuta Gabriel Henrique Vasconcelos.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 595/2023 - 23/11/2023
Assunto: Manifesta apelo ao DER Jurisdição de Rio Claro, para que proceda a extração de vegetação em pedreira no trecho pertencente à Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Moção Nº 598/2023 - 24/11/2023
Assunto: Manifesta aplauso à Escola Estadual Profa. Benedicta Aranha de Oliveira Lino, conhecida como BAOL, de Santa Bárbara d´Oeste, pelo aniversário de 40 anos de sua fundação.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 599/2023 - 27/11/2023
Assunto: Manifesta aplausos a direção e demais colaboradores do CIEP Dom Eduardo Koiak pela realização da Mostra Cultural realizada em 11 de novembro e outras ações que destacam o combate ao racismo e igualdade racial, na sociedade.
Autoria: KIFU
Moção Nº 600/2023 - 27/11/2023
Assunto: Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja maior patrulhamento no bairro Terra Azul.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 992/2023 - 28/11/2023
Assunto: Requer informações sobre o atendimento do médico especialista em neurologia, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 993/2023 - 28/11/2023
Assunto: Requer informações sobre o atendimento do médico especialista em neurologia, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 994/2023 - 29/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do atendimento de ginecologia na UBS do Jardim Boa Vista, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 995/2023 - 29/11/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento Gliclazida 60 mg, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 996/2023 - 29/11/2023
Assunto: Requer informações sobre melhorias em canteiro /praça entre a Avenida Tiradentes, defronte ao número 340.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 997/2023 - 29/11/2023
Assunto: Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 998/2023 - 29/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo a respeito do agendamento de exames de ultrassom na Unidade Básica de Saúde Gabriel Rubens Pimentel - USB Boa Vista.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 999/2023 - 29/11/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do memorial descritivo de licitações.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 1000/2023 - 30/11/2023
Assunto: Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 1001/2023 - 30/11/2023
Assunto: Requer informações sobre o atendimento de médico especialista em psiquiatria, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 1002/2023 - 30/11/2023
Assunto: Requer informações quanto a atinta utilizada na Sinalização de solo do Município.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 1003/2023 - 30/11/2023
Assunto: Requer informações quanto a falta de iluminação das vielas do Parque Eldorado.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 1004/2023 - 01/12/2023
Assunto: Requer informações sobre a falta dos medicamentos Sertralina e Salbutamol 100mcg/ dose - aerosol na rede pública de saúde , neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 1005/2023 - 01/12/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a soltura de fogos no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 1006/2023 - 05/12/2023
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a aplicação da lei estadual nº 17.806/2023, que estabelece regras para administrar resíduos recicláveis gerados em eventos no município e a participação no ICMS Ambiental.
Autoria: ELIEL MIRANDA