Ementário - 34ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ementário
Data: 19/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 34ª RO - 19-09-23 | 19/09/2023 | 209,6 KB |
Matérias
Moção Nº 508/2023
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplausos a Alanis Maria de Oliveira Brito, eleita Miss Regional Teen.
Moção Nº 509/2023
FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, JESUS, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.
Moção Nº 510/2023
ARNALDO ALVES
Manifesta apelo à 2ª CIA da Polícia Militar para que haja intensificação de patrulhamento nos bairros Cruzeiro do Sul e Chácaras Pinheirinho.
Moção Nº 511/2023
PAULO MONARO, ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO
Manifesta Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442 seja totalmente rejeitada pelos ministros dessa Corte.
Moção Nº 512/2023
JUCA BORTOLUCCI
Manifesta apelo ao Prefeito Rafael Piovezan para instalação de lâmpadas Led no entorno do Hospital Santa Bárbara.
Moção Nº 513/2023
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso a atleta mirim Eloísa Vitória Pigatto pela medalha de prata conquistada em 02 de setembro de 2023 no Campeonato Internacional Kids, realizado pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu na cidade do Rio de Janeiro.
Moção Nº 514/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Manifesta aplauso as alunas da Escola Estadual Profa. Maria de Lourdes Maia Frota, localizada no Conjunto Habitacional Ângelo Giubina, em Santa Bárbara d´Oeste, pela premiação nas fases Regional e Sub-regional, nos JEESP (Jogos Escolares do Estado de São Paulo) e aos professores de Educação Física Damaris Dinhane e Gerson Ferrari.
Moção Nº 515/2023
CARLOS FONTES
Manifesta aplauso a Junior Cesar de Souza Leite, pela sua perseverança e superação diante de uma situação desfavorável, onde ele é mais que campeão.
Moção Nº 516/2023
KIFU
Manifesta Apelo a Diretoria de Ensino - Região de Americana por maior atenção com os pedidos relacionados a vagas, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Moção Nº 517/2023
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta aplauso a COPA AMERICANENSE DE FOGUETES (AMERIFOG) pela segunda edição do evento.
Moção Nº 518/2023
PAULO MONARO
Manifesta aplauso ao Sr. Carlos Dalberto Festa (Festinha) pela luta a favor do Tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães.
Moção Nº 519/2023
ESTHER MORAES
“Moção de Protesto ao time de futsal masculino da Universidade Santo Amaro”.
Moção Nº 520/2023
ESTHER MORAES
“Moção de Apelo para que os Deputados (as) Federais rejeitem o PL 580/2007”.
Requerimento Nº 797/2023
KIFU
Requer informações sobre o espaço do antigo parquinho municipal do bairro 31 de Março.
Requerimento Nº 798/2023
ESTHER MORAES
Manifesta aplauso a estudante KARIN DIAS DO PRADO, parabenizando-a por sua aprovação em Vestibular para o curso de Enfermagem na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Requerimento Nº 799/2023
ESTHER MORAES
Manifesta aplauso a estudante PALOMA SANTANA GUARNIERI, parabenizando-a por ter sido integrada no “PAF” Programa Atleta do Futuro do SESI, deste município de Santa Bárbara D` Oeste.
Requerimento Nº 800/2023
JOI FORNASARI
Requer informações quanto a constantes reclamações da falta de geladeira para conservação de medicamentos na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Francisco II.
Requerimento Nº 801/2023
PAULO MONARO
Requer informações acerca do Campo de Bocha da Vila Grego em nosso Município.
Requerimento Nº 802/2023
PAULO MONARO
Requer informações conforme especifica.
Requerimento Nº 803/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca de zoonoses no município.
Requerimento Nº 804/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca de ações de combate aos acidentes no trânsito no município
Requerimento Nº 805/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca de consultas no Centro de Especialidades do município
Requerimento Nº 806/2023
PAULO MONARO
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Lisboa de Oliveira. Ocorrido no dia 11 de Setembro 2023.
Requerimento Nº 807/2023
FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos-Socorros Dr. Afonso Ramos e Edson Mano.
Requerimento Nº 808/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca das Ações de Combate a Queimadas no município.
Requerimento Nº 809/2023
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Claudio Malosso, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 810/2023
CARLÃO MOTORISTA
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Sonia Aparecida Nunes de Toledo, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 811/2023
JESUS
Requer informações referente à pavimentação de rua que liga os Bairros Santa Inês com Santa Rita.
Requerimento Nº 812/2023
BACHIN JÚNIOR
Requer informações sobre poda de árvores plantadas em escolas municipais e ao redor de escolas estaduais.
Requerimento Nº 813/2023
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdomiro Satti, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 814/2023
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauricio Zanin de Miranda, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 815/2023
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Claudio Malosso, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 816/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações ao Poder Executivo acerca do déficit de habitação no município.
Requerimento Nº 817/2023
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de instalação de lombada na Rua Holanda entre a Rua Itália e França, no bairro Jardim Europa.
Requerimento Nº 818/2023
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de ações de combate ao carrapato no Campo Centro Esportivo Geraldo Silva, visto que o campo está numa área próxima à incidência de capivaras.
Requerimento Nº 819/2023
KIFU
Requer informações acerca de serviços e atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no Bairro Santa Rita / São Francisco e outras.
Requerimento Nº 820/2023
KIFU
Requer informações acerca do cumprimento dos artigos 234 ao 237 da Lei 2402/1999, no município.
Indicação Nº 2617/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de sinalização de trânsito para embarque e desembarque de vans escolares, com instalação de placa vertical e pintura de solo nas unidades escolares supracitadas, neste município.
Indicação Nº 2618/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que se verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de linhas de ônibus nas regiões industriais do município
Indicação Nº 2619/2023
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Vitória Giubinna esquina com a Avenida da Amizade, no bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 2620/2023
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal para que o serviço de triagem nos Pronto Socorros Municipais sejam divididos entre os atendimentos das crianças e adultos, nestas unidades.
Indicação Nº 2621/2023
REINALDO CASIMIRO
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Joao vereador chagas defronte ao número 87, no bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 2622/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção e troca de lâmpada queimada localizada na Rua Águas de São Pedro, frente nº 822, no bairro ao Joaquim, neste município.
Indicação Nº 2623/2023
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos visando colocação de faixa amarela e placa de (Proibido Estacionar) na Av. Charles Keese Dodson 1.405 - Planalto do Sol.
Indicação Nº 2624/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal o estudo para construção de ciclofaixa/ciclovia na Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano.
Indicação Nº 2625/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de uniformes para os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses, de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 2626/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de revitalização e conservação de campo de futebol do bairro Parque Zabani.
Indicação Nº 2627/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Comando da Guarda Civil Municipal intensificação de patrulhamento nos bairros Cruzeiro do Sul e Chácaras Pinheirinho.
Indicação Nº 2628/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal execução de reforço em pinturas de solo de trânsito existentes no cruzamento da Rua Águas de São Pedro com a Rua Bragança Paulista, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 2629/2023
JUCA BORTOLUCCI
Sugere a reforma de cobertura de pontos de táxi na Praça Coronel Luiz Alves, sendo um na Rua Santa Bárbara e outro na Rua Dona Margarida.
Indicação Nº 2630/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal o pagamento de periculosidade e insalubridade para todos os funcionários do DAE – Departamento de Água e Esgoto – que atuam em serviços externos, por conta da exposição de diversos fatores de risco.
Indicação Nº 2631/2023
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de água na beirada da guia na Rua Curitiba com a Rua Ribeirao preto próximo ao N 517 Cidade Nova 2
Indicação Nº 2632/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal pintura amarela de meio fio do cruzamento da Rua do Pedroso com a Rua Belém, indicando proibição de estacionamento a menos de 5 metros da esquina.
Indicação Nº 2633/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua do Vanadio N 251 no bairro Mollon
Indicação Nº 2634/2023
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja disponibilizado um local de inscrição para as moradias populares na Casa de Maria durante o período de inscrições.
Indicação Nº 2635/2023
TIKINHO TK
Sugere ao Poder Executivo Municipal a execução de troca de lâmpada queimada na Rua do Manganes N 1383 no bairro Jardim Mollon 4
Indicação Nº 2636/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal elevação da altura das lombadas ora instaladas na Estrada do Pedroso, defronte ao Reservatório de água do bairro Planalto do Sol e da ETEC, respectivamente.
Indicação Nº 2637/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal em forma de apelo para a recuperação/revitalização total da praça pública entre as ruas Guaianazes e Tucanos, no bairro Santa Rita.
Indicação Nº 2638/2023
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, sinalização de solo na Rua João Eduardo Macknight, com a Rua Walter Landucci Nº 707, no bairro Jardim Nova Conquista.
Indicação Nº 2639/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo, por intermédio do setor competente, a construção de um caminho de concreto ligando a Rodovia Dona Margarida da Graça Martins (SP-135) e Avenida Pastor Diogenes Wiezel, no bairro Jardim Firenze, na altura do Supermercados Pague Menos e da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Indicação Nº 2640/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de distribuição de pedras no morro da Estrada Candido Zanata.
Indicação Nº 2641/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na estrada Candido Zanata.
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Indicação Nº 2642/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de retirada de árvore seca caída na Rua Francisco de Cillos, Recreio Alvorada.
Indicação Nº 2643/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de esgoto na Rua Francisco Portes de Almeida, 165, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 2644/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Rua Jornalista Gustavo Ribeiro Escobar, principalmente no trecho correspondente ao número 87, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 2645/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de pintura de sinalização de solo, faixa de pedestres na Rua General Câmara 1136, Centro.
Protocolo 24.512/23
Indicação Nº 2646/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore seca, na Avenida José Soares de Godoy, 45 Jardim Mariana.
Protocolo 23.573/23
Indicação Nº 2647/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possibilidade de colocar um banheiro químico nas feiras produtor, realizadas na Praça do Jardim São Francisco.
Indicação Nº 2648/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de uma academia ao ar livre, play graud, lixeiras e recuperação dos bancos da Praça localizada entre a Avenida Anhanguera e a Rua Tupi, Jardim São Francisco.
Protocolo 24827/23
Indicação Nº 2649/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal para execução de serviços de manutenção e conservação de Praça Pública localizada no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, localizada na Rua Vereador Leonel Graciani.
Indicação Nº 2650/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal, poda em arvores em área pública ao lado da UBS do bairro 31 de março
Indicação Nº 2651/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a extração de árvores localizadas defronte nº 65 da Rua Parintins, no bairro Jardim Paraiso
Indicação Nº 2652/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a “Construção de área de lazer (academia, parque infantil, outro necessário), no bairro Jardim Carolina, na Rua Macemino Bachin, neste município.
Indicação Nº 2653/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e retirada de entulhos na Avenida Augusto Scomparin, próximo ao ponto de ônibus, no Bairro Parque Zabani.
Indicação Nº 2654/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção em lombada localizada na Rua Espanha próximo ao nº 1000, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 2655/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação de tapa buraco na Avenida São Paulo, próximo ao nº 2330, bairro Cidade Nova II
Indicação Nº 2656/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a varrição de rua, no entorno do Parque dos Ipês.
Indicação Nº 2657/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal conserto de canaleta no cruzamento da Rua do Linho com a Rua Goiânia, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 2658/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço em pintura de solo de trânsito “PARE” em todas as ruas do bairro São Joaquim que interliga a rua Moacir T. Mello, no bairro Jardim Carolina, neste município
Indicação Nº 2659/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias atendimento geral na UBS Dr. José Togeiro de Andrade, no bairro Santa Rita / São Francisco.
Indicação Nº 2660/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal maior patrulhamento da Guarda Civil Municipal na passarela que liga os bairros Laudissi ao Itamaraty, neste município.
Indicação Nº 2661/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize campanha sobre tutela responsável, microchipagem, orientação veterinária, orientação sobre castração de cães e gatos no município.
Indicação Nº 2662/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos para implantação do programa TEACOLHE para autistas acima de 18 anos no município.
Indicação Nº 2663/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que através da secretaria competente seja realizado estudos que possibilitem ações para acompanhamento odontológico nas escolas municipais.
Indicação Nº 2664/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize estudos para implementação de DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) nos centros públicos.
Indicação Nº 2665/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a realização de censo demográfico municipal.
Indicação Nº 2666/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração da árvore na Rua João Pedroso, entre as residências números 60 e 90 no Jardim Cavalheiro, neste município. (Fotos em Anexo)
Indicação Nº 2667/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal estudos para a criação e estruturação do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal.
Indicação Nº 2668/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a manutenção e conservação da Praça “Augusto Toledo – Seo Augustinho”, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 2669/2023
JUCA BORTOLUCCI
Sugere a limpeza de canaleta entre as ruas João Lino e Duque de Caxias no centro.
Indicação Nº 2670/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para melhorias na Rua Dom Manuel, bairro Santa Terezinha, neste município.