Ementário - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ementário
Data: 18/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ª RO - 18-04-23 | 18/04/2023 | 191,6 KB |
Matérias
Moção Nº 200/2023
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta apelo ao Prefeito Municipal quanto à construção de área de lazer, limpeza e reforma do ginásio localizado em área pública nas Ruas Almirante Barroso, Alemanha, Clóvis Bevilaqua e Antero Quental, no bairro Frezzarin 2.
Moção Nº 201/2023
TIKINHO TK
Manifesta aplauso ao jornalista Leonardo dos Santos Carigo, pela sua trajetória.
Moção Nº 202/2023
JESUS
Manifesta apelo ao Governo do Estado de São Paulo, quanto à Segurança nas Unidades Escolar.
Moção Nº 203/2023
CARLOS FONTES
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan, para que seja enviado viaturas da Guarda Municipal para intensificação de patrulhamento nas ruas próximas ao centro do município.
Moção Nº 204/2023
CARLOS FONTES
Manifesta apelo ao Tenente Carlos Duran Lopes, da 2a CIA da Polícia Militar de Santa Bárbara d’Oeste, para que haja intensificação de patrulhamento na área central do município.
Moção Nº 205/2023
CARLÃO MOTORISTA
Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Piovezan, quanto a construção de uma área de lazer no bairro Parque Planalto, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 410/2023
JESUS
Requer informações acerca de recuperação da malha asfáltica na Rua Padre Correia de Toledo ao lado do nº182, no bairro Parque Olaria.
Requerimento Nº 411/2023
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca da manutenção de guia na Rua Albânia, neste município.
Requerimento Nº 412/2023
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de reforma da Praça Rossi Armênio, localizada na Rua Portugal, no Bairro Jardim Europa.
Requerimento Nº 413/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações sobre o agendamento de exames de ultrassom para gestantes no município.
Requerimento Nº 414/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca da falta do medicamento AMITRIPTILINA nas unidades de saúde da cidade.
Requerimento Nº 415/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca da falta do medicamento Fluoxetina nas unidades de saúde da cidade
Requerimento Nº 416/2023
ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ
Requer informações acerca da falta do medicamento Valproato de Sódio nas unidades de saúde da cidade.
Requerimento Nº 417/2023
ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Requer informações acerca da falta do medicamento diazepam nas unidades de saúde da cidade.
Requerimento Nº 418/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca da falta do medicamento Fenobarbital nas unidades de saúde da cidade.
Requerimento Nº 419/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca da falta do medicamento Paracetamol + Fosfato de Codeína nas unidades de saúde da cidade.
Requerimento Nº 420/2023
ISAC SORRILLO
Requer informações acerca da falta do medicamento Carbonato de lítio nas unidades de saúde da cidade.
Requerimento Nº 421/2023
PAULO MONARO
Requer informações conforme especifica.
Requerimento Nº 422/2023
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre o contrato 42/2023 de Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial em caráter de emergencial com a finalidade de prevenção a prevenção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada e etc, neste município.
Requerimento Nº 423/2023
CELSO ÁVILA
Requer informações sobre a Lei Federal nº 13722 de 2018 (Lei Lucas) na Rede Municipal de Ensino.
Requerimento Nº 424/2023
REINALDO CASIMIRO
Requer informações acerca do contrato Nº 333 / 2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa RCA, para prestação e serviços de zeladoria municipal.
Requerimento Nº 425/2023
ISAC SORRILLO, FELIPE CORÁ, JESUS
Requer informações acerca da falta do medicamento Alendronato de sódio nas unidades de saúde da cidade.
Requerimento Nº 426/2023
ELIEL MIRANDA
Requer informações sobre o agendamento de transporte da saúde do município.
Requerimento Nº 427/2023
ELIEL MIRANDA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.
Indicação Nº 1185/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para cascalhamento em toda extensão da rua Ermenegildo Baldo no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Indicação Nº 1186/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua José Mathias no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Indicação Nº 1187/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua Alceu de Campos Machado no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Indicação Nº 1188/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua João Caetano de Castro no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Indicação Nº 1189/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua João Caetano de Castro no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Indicação Nº 1190/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua Frederico Zepelin no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Indicação Nº 1191/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua José Petrini no bairro Vale das Cigarras, neste município.
Indicação Nº 1192/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua Alvino Vieira Lopes no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1193/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua Mário Possato no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1194/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua João Pereira no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1195/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua João Pereira no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1196/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua Antonio Nolli no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1197/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da Rua João Gustavo Ribeiro no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1198/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,Possibilidade do Poder Executivo encaminhar um projeto para tombamento do estádio do União Barbarense como forma de mantê-lo como patrimônio histórico do nosso município.
Indicação Nº 1199/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudos para possível levantamento de barra nas arvores existentes na Rua Monte Horebe, Jd. Alfa, neste município.
Indicação Nº 1200/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Social a criação de equipes multidisciplinares como Assistentes Sociais, Psicopedagogos, Psicólogos, no quadro de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d´Oeste, para atuarem de forma preventiva na violência escolar.
Indicação Nº 1201/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal pintura em solo para sinalização de trânsito (PARE) na esquina das ruas Atibaia com a rua Caconde, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 1202/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal por manutenção e troca de grade na boca de lobo localizado na Rua do Estanho 359 e Rua do Ouro próximo ao 474 no Bairro Mollon.
Indicação Nº 1203/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação e colocação de poste de iluminação na praça localizada entre as ruas da Benignidade e Beleza, 123 no Bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 1204/2023
KIFU
IIndica ao Poder Executivo Municipal a colocação de containers de lixo na Rua Belém, próximo ao 578 (praça do Areião) no Bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1205/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão, limpeza, manutenção e troca de grades dos bueiros no bairro Mamoré.
Indicação Nº 1206/2023
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a extensão dos serviço de coleta de lixo nas ruas Léo Gomes Trochman, Armando de Souza Gonzaga e Antonio Alves, ou a colocação de cotainers de lixo no bairro Alphacenter.
Indicação Nº 1207/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Repintura de sinalização de solo da Avenida vereador Antonio Carlos de Souza no bairro Alphacenter, neste município.
Indicação Nº 1208/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, limpeza e capinação da área pública localizada na rua Deocleciano Francisco de Souza frente ao número 209 no bairro TerrAzul, neste município.
Indicação Nº 1209/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo, para preservar a segurança nas escolas, que seja disponibilizado segurança armada e Instalado aparelhos detectores de metal em todas as unidades escolar neste município.
Indicação Nº 1210/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão realize a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas.
Indicação Nº 1211/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal roçagem de mato na Praça localizada na Rua Espanha no cruzamento com a Rua Luxemburgo, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1212/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem de mato no passeio público na Avenida Alfredo Contato, entre o bairro Jardim Europa e bairro Candido Bertini.
Indicação Nº 1213/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada na Rua Monaco próximo ao 341, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1214/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal solução referente à fios, cabeamentos caídos e descartados no chão, emaranhados junto à rede elétrica, na Rua Bélgica, próximo ao nº 2348, no bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 1215/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de arame farpado e cercas elétricas em todas as escolas do município.
Indicação Nº 1216/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal reconstrução de muro caído da ADI Dr. Euvaldo Queiróz Dias, no Jardim Esmeralda.
Indicação Nº 1217/2023
ARNALDO ALVES
Sugere ao Prefeito Municipal modernização do trânsito no perímetro escolar da ETEC Prof. Dr. José Dagnoni, situada na Avenida Antônio Pedroso, 1.731, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1218/2023
CARLÃO MOTORISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de duas árvores na Rua do Centeio, número 790, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 1219/2023
CARLÃO MOTORISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a extração de uma árvore na Rua do Trigo, número 776, no bairro Jardim Pérola.
Indicação Nº 1220/2023
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal estudo para possibilidade de fazer a dedetização ou fumacê em todos os bairros do município.
Indicação Nº 1221/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize a implantação do PAI - Programa de Acessibilidade Inclusiva no município, com fornecimento de vans adaptadas para atendimento aos munícipes com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme especifica.
Indicação Nº 1222/2023
CARLÃO MOTORISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, providenciar o recapeamento da Avenida Augusto Scomparim, no bairro Parque Residencial Zabani.
Indicação Nº 1223/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua jornalista Antônio Leôncio Oliveira no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1224/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua José de Oliveira no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1225/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua Luíza Bevilaqua Angolini no bairro Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1226/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para cascalhamento em toda extensão da rua monsenhor Luiz Carlos Coelho Mendes no bairro Recreio Alvorada, neste município.
Indicação Nº 1227/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para cascalhamento em toda extensão da rua Alécio Biondi no bairro Recreio Alvorada, neste município.
Indicação Nº 1228/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Conserto do muro que está danificado localizado na escola “Euvaldo de Queiroz Dias” no bairro Cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 1229/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, conserto de brinquedos (escorregador) existente no Parque “Tom Leite” no bairro Cidade Nova, neste município.
Indicação Nº 1230/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Angélica Tremacoldi no bairro Residencial Furlan, neste município.
Indicação Nº 1231/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Arthur Nogueira no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1232/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Dr Luiz Gonçalves, em frente ao 195, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1233/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de revitalização de sinalização de solo no cruzamento da Rua Dante Tortelli com a Avenida Monte Castelo, Centro.
Indicação Nº 1234/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem, limpeza e poda das saias das árvores na Praça da Rua Uruguai com a Rua Panamá, Vila Sartori.
Indicação Nº 1235/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de instalação da Academia ao ar livre no final da Rua Anésia Silveira do Amaral, próximo ao Acampamento Presbiteriano.
Indicação Nº 1236/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Júlio Bertani, 118, Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 1237/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza na Rua Euclides da Cunha, trecho correspondente à residência de número 875.
Indicação Nº 1238/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na iluminação pública, próximo a todas as Escolas do Município.
Indicação Nº 1239/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 52, ao lado da igreja do Bairro 31 de Março.
Indicação Nº 1240/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de revitalização de sinalização de solo, como sinal de PARE e Faixa de pedestres, na rotatória grande da Rua Sebastião de Paula Coelho, Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 1241/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Iporanga 110 Icaraí.
Indicação Nº 1242/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de reparos em canaleta, localizada no Cruzamento da Rua Floriano Peixoto com Rua Santa Cruz.
Indicação Nº 1243/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de roçagem e limpeza da Praça do Avião, na Cidade Nova ao lado da UBS.
Indicação Nº 1244/2023
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Monte Castelo com a Rua Dante Tortelli, Centro.
Indicação Nº 1245/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova substituição de placa de sinalização que foi derrubada, localizada na Av. Amadeu Tortelli frente nº 46, no bairro Conjunto dos Trabalhador.
Indicação Nº 1246/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assento na Rodovia Margarida da Graça Martins, SP – 135 defronte a empresa ProtDesc.do Brasil.
Indicação Nº 1247/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, Estudo para instalação de um semáforo na rua 21 de Abril esquina com Parque Araçariguama no bairro Pq Olaria, neste município.
Indicação Nº 1248/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Analândia no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1249/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para instalação de iluminação led na Avenida Isaías Herminio Romano, neste município.
Indicação Nº 1250/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da Avenida Rafard no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1251/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Amparo no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1252/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para recapeamento em toda extensão da rua Águas da Prata no bairro São Joaquim, neste município.
Indicação Nº 1253/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente viabilize a volta do agendamento de transporte da saúde de forma presencial.
Indicação Nº 1254/2023
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal o nivelamento das vias e a colocação de cascalho nas ruas do bairro Beira Rio, neste município
Indicação Nº 1255/2023
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para extração de árvore existente a Rua Eurico Gaspar Dutra, 55 no bairro 31 de março, neste município.
Indicação Nº 1256/2023
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente realize um mutirão de cirurgias eletivas no município de acordo com o Programa Nacional lançado em fevereiro deste ano, pelo Ministério da Saúde.
Indicação Nº 1257/2023
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como todas as demais secretarias envolvidas, que seja efetuada toda a manutenção, limpeza, revitalização da área de lazer localizada no Bairro Vila Aparecida/ Santa Luzia – defronte Rua João Batista Rodrigues.