Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/02/2023
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/02/2023 | 693,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 220/2021 - 14/10/2021
Assunto: Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Santa Bárbara d´Oeste a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva, na forma que especifica.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 226/2021 - 20/10/2021
Assunto: “Assegura medidas de transparência pública para os níveis das represas e dos reservatórios de água no Município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 254/2021 - 18/11/2021
Assunto: Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Projeto de Lei Nº 212/2022 - 16/12/2022
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das farmácias das UBS, no relativo ao horário de funcionamento e dá outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 212/2022 - 10/02/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 212/2022 - Dispõe sobre o funcionamento das farmácias das UBS, no relativo ao horário de funcionamento e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Moção Nº 53/2023 - 01/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso o Esporte Clube União Aparecida, que no ultimo dia 17 de janeiro, completou 65 anos de existência, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 54/2023 - 03/02/2023
Assunto: Manifesta total protesto em decorrência ao crime de maus tratos cometido pelo Vereador de Nova Guarita-MT Cézar Alves contra um indefeso cachorro.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Moção Nº 57/2023 - 03/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Diácono Antônio Carlos, pelos nove anos de diaconato.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Moção Nº 58/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso pela realização do Encontro de Folia de Reis na “Casa de Maria”, Paróquia São Paulo Apóstolo, Jd. das Orquídeas.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 59/2023 - 06/02/2023
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Luis Fernando Campanari (Luis Poeta) pelos 50 anos de Música e Poesia.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 86/2023 - 07/02/2023
Assunto: Manifesta apelo a Secretaria Estadual de Educação para poda das árvores no entorno e dependências da Escola Estadual “Prof.ª Gemma Vasconcelos Camargo Capello”, situada a Rua Ouro Preto, nº 234, Parque Olaria, município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 87/2023 - 01/02/2023
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e ao Excelentíssimo Secretário de meio ambiente Cleber Canteiro, a fim de realizar estudos de viabilidade para extração de arvore com perigo de queda na Rua do Chumbo, proximo ao numero 801, no bairro Mollon, neste municipio.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 118/2023 - 08/02/2023
Assunto: Requer informações acerca de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil na Educação Especial.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 119/2023 - 08/02/2023
Assunto: Requer informações sobre Kit Escolar e uniforme para os alunos da Rede Municipal de Ensino, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 120/2023 - 08/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da poda das árvores na Rua Gen. Euríco Gáspar Dutra, 31 de março, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 121/2023 - 08/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da situação da árvore na Rua Campo Grande, nº 804, Cidade Nova, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 122/2023 - 08/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do bairro Santo Antônio do Sapezeiro, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 123/2023 - 09/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de serviços de desentupimento em bueiros de esgoto, em nosso município.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 124/2023 - 09/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do atendimento psiquiátrico, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 125/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações do Poder Executivo Municipal quanto à falta do medicamento FLUOXETINA 20 mg, fornecido pela Rede Pública de Saúde, em Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 126/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações acerca das ações de melhoria à adesão e permanência ao atendimento pré-natal no SUS da cidade de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 127/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações à Prefeitura sobre pedidos de manutenção em passarelas de pedestres ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 128/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações sobre a saúde de árvores plantadas em vias de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 129/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações sobre a implantação da lei nº 3962/2017, que dispõe sobre o programa Nutri+Ação no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 130/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da diminuição da superlotação do ônibus, que liga o centro ao bairro Cruzeiro do Sul, com a saída as 15h45 (linha 102), colocando um reforço (mais um ônibus).
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 131/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do atraso do ônibus da prefeitura que faz transporte dos alunos da APAE.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 132/2023 - 10/02/2023
Assunto: Requer informações da Administração Municipal sobre a falta de medicamentos
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 133/2023 - 13/02/2023
Assunto: Requer informações acerca da realização de cirurgias de catarata no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 134/2023 - 13/02/2023
Assunto: Requer informações do DAE sobre afundamento de asfalto na Avenida Alfredo Contato defronte o nº 674 e nº 754, no bairro São Fernando, decorrentes de serviços realizados pela Autarquia.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 135/2023 - 13/02/2023
Assunto: Requer informações acerca do evento “Carnaval DuzEnta”, a ser realizado nos dias, nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, neste município.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 136/2023 - 14/02/2023
Assunto: Requer informações acerca das cirurgias eletivas no município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 137/2023 - 14/02/2023
Assunto: Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA