Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/06/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ª RO - 14-06-2022 | 10/06/2022 | 193,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 26/05/2022
Assunto: Altera a Lei complementar Municipal nº 66, de 23 de dezembro de 2009, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 244/2022 - 31/05/2022
Assunto: Manifesta aplausos a empresaria e influencer Brenda Lima pela Segunda Edição do Baile das Patroas e por outras e diversas ações ligadas ao nome.
Autoria: KIFU
Moção Nº 245/2022 - 02/06/2022
Assunto: Manifesta Aplausos a Companhia de Folia de Reis Ouro, Incenso e Mirra.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 246/2022 - 02/06/2022
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo e ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem – Estado de São Paulo, e órgãos internos responsáveis, para realização de limpeza e roçagem de vegetação alta na Rodovia Luiz de Queiroz (SP – 304), principalmente próximo às entradas, saídas e passarelas no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 247/2022 - 03/06/2022
Assunto: Manifesta apelo aos Senhores responsáveis do DER jurisdição Rio Claro, para que verifique a possibilidade de colocar sinalização da distancia livre entre a pavimentação e o limite máximo de passagem sob os pontilhões, viadutos e passarelas em toda extensão da Rodovia SP 304.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 248/2022 - 03/06/2022
Assunto: Manifesta aplauso à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santa Bárbara d’Oeste pelos seus 50 anos.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Moção Nº 249/2022 - 03/06/2022
Assunto: Manifesta Apelo ao Parlamento da Região Metropolitana de Campinas, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 250/2022 - 03/06/2022
Assunto: Manifesta Apelo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 487/2022 - 07/06/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Vicente Mendes Martins, ocorrido recentemente.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 488/2022 - 07/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da “Praça” entre as Ruas Cristóvão Colombo e Rua Lourdes Avelino Pedroso, Jardim Belo Horizonte II, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 489/2022 - 07/06/2022
Assunto: A Comissão de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, requer que os membros desta comissão sejam convidados quando da realização do “curso” de qualificação dos profissionais da rede municipal de ensino, que será ministrada por Sidney Aguilar Filho.
Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA, KIFU, BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 490/2022 - 07/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de viabilização do projeto “Casa SP Afro Brasil” neste município de Santa Bárbara d`Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 491/2022 - 08/06/2022
Assunto: Requer informações acerca do alto número de Absenteísmo pertinente às consultas médicas e atendimentos agendados no âmbito Municipal e quais casos este abrange, dados apresentados na última Audiência Pública da Saúde realizada na Câmara Municipal pela Secretaria de Saúde do Município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 492/2022 - 08/06/2022
Assunto: Requer informações sobre o Refis
Programa de Refinanciamento Fiscal, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 493/2022 - 09/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de manutenção e melhorias no Parque dos Araçariguama.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 494/2022 - 09/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da Estação Elevatória de Esgoto 01 Joias de Santa Bárbara (foto em anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 495/2022 - 09/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de visitas agendas aos CIEP´s do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 496/2022 - 09/06/2022
Assunto: Requer informações acerca dos profissionais que atuam como Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 497/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de sinalização de trânsito do perímetro escolar junto a Escola Estadual Coronel Luiz Alves.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 498/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade da reinstalação do abrigo temporário para pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação, para as próximas semanas de frio intenso, conforme previsão do tempo.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 499/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da possibilidade de troca de lâmpadas queimadas junto à iluminação pública da ciclovia do Corredor Metropolitano.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 500/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de sinalização de trânsito do perímetro escolar junto a Escola Estadual Coronel Luiz Alves.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 501/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de casos suspeitos e confirmados de meningite em crianças, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 502/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de “elevação” na Rua Romário Franchi, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 503/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações sobre a reforma e revitalização da Praça Pública, localizada entre do Cacau e a Rua Guaratinguetá, no bairro Jardim Esmeralda.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 504/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca do protocolo 21307/2019, protocolizado pela senhora Janaina Oki, em 27 de maio de 2019, sobre poda de árvore.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 505/2022 - 10/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da anuência do Poder Executivo em relação ao transporte público do município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 506/2022 - 11/06/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Bueno da Silva Monaro, ocorrido recentemente.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 507/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca do protocolo 2022/1061 - 01 – 00 sobre a sinalização de trânsito no bairro San Marino (foto em anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 508/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca do índice de desenvolvimento da Educação Básica no município de Santa Bárbara d´Oeste,
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 509/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da existência e funcionamento do Comitê de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 510/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca dos dados sobre a violência contra as mulheres no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 511/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca da taxa de desemprego entre as mulheres, inclusive pós-pandemia Covid-19, no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 512/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca das vagas de creche em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 513/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca de vigilantes 24hs no Terminal Urbano e Fornecimento de uniformes para vigilantes do Rodoterminal, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 514/2022 - 13/06/2022
Assunto: Requer informações acerca das ações municipais de enfrentamento ao alto índice de pessoas/famílias vítimas da fome, de acordo com atual pesquisa.
Autoria: ESTHER MORAES