Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/04/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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15ª RO - 26-04-2022 | 26/04/2022 | 56,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 31/2022 - 21/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de 01 (um) veículo para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 32/2022 - 21/02/2022
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para aquisição de equipamentos para a Guarda Civil Municipal, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 107/2022 - 12/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso À Thiago Henrique Idalgo, por representar Santa Bárbara d’Oeste no Campeonato Paulista de Kickboxing, onde foi campeão em duas categorias.
Autoria: JOEL DO GÁS
Moção Nº 110/2022 - 13/04/2022
Assunto: Manifesta aplausos a “Oral Sin Implantes”, Pela comemoração de 01 ano, em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Moção Nº 111/2022 - 13/04/2022
Assunto: Manifesta Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, à Prefeitura do Município de Santa Bárbara d´Oeste, bem como a todos os participantes e colaboradores abaixo elencados pela realização da 23ª Edição do Espetáculo “Via Crucis”, apresentado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, entre os dias 09 e 17 de abril deste ano de 2.022.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 351/2022 - 19/04/2022
Assunto: Requer informações acerca da manutenção do parquinho na Escola Municipal Eny Carvalho de Andrade Professora EMEI, localizada na Rua Finlândia, nº 111, bairro Jardim Europa.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 352/2022 - 19/04/2022
Assunto: Requer informações acerca da “Praça” entre as ruas Inconfidência Mineira, Marilia de Dirceu e Cônego Luís Vieira Silva.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 353/2022 - 19/04/2022
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade da EMEF Antônio Fagnoli Furlan , bairro 31 de março em período integral.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 354/2022 - 19/04/2022
Assunto: Requer informações sobre a Incubadora de Empresas José João Sans, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 355/2022 - 19/04/2022
Assunto: Requer informações acerca da merenda escolar nas escolas municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 356/2022 - 19/04/2022
Assunto: Requer informações sobre projeto da obra em Área de Bem estar e Lazer ou Praça localizada na Rua Romeu Fornazari, bairro São Camilo.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 357/2022 - 20/04/2022
Assunto: Requer informações acerca das ações municipais de combate à Dengue.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 358/2022 - 20/04/2022
Assunto: Requer informações acerca do cadastramento de interessados do Programa Vida Longa.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 359/2022 - 20/04/2022
Assunto: Requer informações acerca de autuação as infrações ambientais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 360/2022 - 20/04/2022
Assunto: Requer informações acerca da ampliação da Represa de Cillo (Parque das Águas).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 361/2022 - 20/04/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Covolan Maziero, ocorrido recentemente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 362/2022 - 20/04/2022
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Renato Pucci Netto, ocorrido recentemente.
Autoria: JOI FORNASARI
Requerimento Nº 363/2022 - 25/04/2022
Assunto: Requer informações acerca do corte de água em residência no bairro São Joaquim.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 364/2022 - 26/04/2022
Assunto: Requer informações acerca do encerramento do contrato da empresa Nativa.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1160/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize serviços de zeladoria (podas de árvores, roçagem do mato, conserto dos bancos, manutenção no parquinho infantil) na Praça do Esmeralda (Praça Dante Furlan), neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1161/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize a limpeza (roçagem de mato, poda de árvores e conserto de calçadas) no entorno de todas as escolas municipais.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1162/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, implementem na cidade de Santa Bárbara d´Oeste, o aplicativo “ Protetor e Amigo Maria da Penha” sistema semelhante ao “Botão do Pânico”, como ferramenta para a defesa das mulheres vítimas de agressões.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1163/2022 - 19/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize maior divulgação e orientação sobre como proceder para destinar parte do imposto de renda como doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Indicação Nº 1164/2022 - 19/04/2022
Assunto: operação ‘tapa-buracos” na Rua Itacolomi nº 45, Jardim Icaraí
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1165/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigo em ponto de parada de ônibus, próximo aos Vicentinos na Avenida Sebastião de Paula Coelho, Jardim Rochelle II.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1166/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, estudo para colocação de uma lombo faixa na Rua Duque de Caxias ao lado da escola Inocêncio Maia, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Indicação Nº 1167/2022 - 19/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, proceda a construção do calçamento da área pública na extensão da esquina das Rua Itaúna com a rua Itacolomi, no bairro Icaraí.
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1168/2022 - 19/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal reforço de pinturas em braços na ponte da Rua Corumbataí, a qual interliga os bairros São Joaquim e Batagin, neste município.
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1169/2022 - 19/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a proceder com instalação de academia ao ar livre em área localizada no final da Rua Jose Bueno Quirino, próximo ao nº 199, no Bairro Jd. Cavalheiro, neste município.
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1170/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Inglaterra, defronte o número 515, bairro Jardim Europa
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1171/2022 - 19/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a fiscalização de terreno particular, localizado no bairro Jardim Cândido Bertini II.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1172/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem e limpeza em Área Pública, localizada no bairro Jardim Adélia II.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1173/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem e limpeza em Área Pública, localizada no bairro Jardim Turmalinas.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1174/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e conclusão da praça destinada a lazer, no Parque Eldorado.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1175/2022 - 20/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde do Município que destinem determinadas Unidades Básicas de Saúde da cidade para o atendimento aos casos de suspeita e dos diagnosticados com Dengue no âmbito municipal.
Autoria: ESTHER MORAES
Indicação Nº 1176/2022 - 19/04/2022
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário do meio ambiente Cleber Canteiro, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para conservação da praça da migração, localizada na Avenida da Indústria, s/n- no bairro Jardim Perola, nesta Cidade.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Indicação Nº 1177/2022 - 20/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de reparo em canaleta no cruzamento da Rua do Chá com a Avenida Alfredo Contato, no bairro São Fernando.
Autoria: ARNALDO ALVES
Indicação Nº 1178/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a divulgação da lei municipal nº 3.295/2011 que proíbe o ingresso e permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer equipamento que oculte a face e dificulte a identificação em estabelecimentos públicos ou privados.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1179/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas piscante na Rua Inácio Antônio, 818, Centro.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1180/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção nas figuras geométricas da Praça Augusto de Toledo, localizada no Jardim São Francisco.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1181/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de sinalização de solo na bifurcação da Rua Floriano Peixoto com a Avenida Tiradentes e a Rua Camilo Augusto de Campos.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1182/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de providencias em relação as águas da Chuva, que causam transtornos na Avenida Cândido Bignoto travessa da Rua Jornalista Pedro José Cheida, Cruzeiro do Sul. Protocolo 10577/22.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1183/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de distribuição de pedras (cascalho) na Rua Candido Bignoto, 1226, Cruzeiro do Sul.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1184/2022 - 20/04/2022
Assunto: “Indica ao Poder Executivo Municipal roçagem de mato em área pública e parquinho localizado na Rua Vinte e um de Abril, no Bairro Parque Olaria.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1185/2022 - 20/04/2022
Assunto: “Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de canaletas na Rua Espanha no Bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1186/2022 - 20/04/2022
Assunto: “Indica ao Poder Executivo Municipal ‘tapa-buracos” na Rua Portugal entre a Rua Áustria e Tchecoslováquia, no Bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1187/2022 - 20/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem de mato e limpeza de toda a extensão do canteiro central da Avenida do Pedroso.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1188/2022 - 20/04/2022
Assunto: “Indica ao Poder Executivo Municipal ‘tapa-buracos” na Rua Portugal entre a Rua Mônaco e Grécia, no Bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1189/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, elabore um projeto de lei que promova a Anistia de Imóveis em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1190/2022 - 25/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal instalação de semáforo no acesso do bairro Parque Olaria ao Parque Araçariguama, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1191/2022 - 25/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, procedam com o asfaltamento das Ruas Arthur Bernardes e Afonso Pena, no Jardim Itamaraty, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1192/2022 - 25/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente os serviços de Nebulização para a rua do Feijão, bairro Jardim Pérola, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Indicação Nº 1193/2022 - 25/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal competente os serviços de Nebulização para a rua do Chá, bairro Jardim Pérola, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Indicação Nº 1194/2022 - 25/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes seja realizada a limpeza de área (retirada de mato alto) entorno do ginásio localizado na rua do Feijão e rua do Chá, meados dos números 241, 243, no Jardim Pérola, neste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Indicação Nº 1195/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize serviços de zeladoria (podas de árvores, roçagem do mato,) na Praça entre as Ruas Recife, Limeira e do Couro no bairro Cidade Nova neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1196/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, verifique a possibilidade de implementar em nosso município UTI Neonatal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1197/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda dos galhos das árvores na Rua Alexandre Bell, nº 306, no Residencial Ferzzarin.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Indicação Nº 1198/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda dos galhos das árvores na Rua José Paiossim, nº 456, Parque Planalto.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Indicação Nº 1199/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua do Trigo, no Jardim Esmeralda.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Indicação Nº 1200/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de placa “PROIBIDO SOM ALTO” em vias do município.
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Indicação Nº 1201/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal o corte de mato alto a limpeza de entulho, termino do calçamento e sarjeta na Rua da Ervilha em frente ao número 676, no Bairro Cidade Nova.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1202/2022 - 25/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de sinalização de solo e instalação de placa de controle de velocidade, na Rua Emboabas esquina com a Arthur Gonçalves de Silva (Entrada da Creche do Caic, irmã Dulce), no bairro Santa Rita.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1203/2022 - 25/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, viabilize estudos para construir em nosso município, um Hospital Infantil ou um Centro Especializado em atendimento Pediátrico para as crianças barbarenses.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1204/2022 - 26/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue poda de árvores em toda extensão da área pública, localizada na Rua Croácia defronte o número 702 entre a Avenida Augusto Scomparim e a Rua Albânia, no bairro Jardim Europa IV.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1205/2022 - 26/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza em área Pública, localizada na Rua Geraldo Pereira de Brito próximo o 195 ao lado do condomínio Rubi, no Residencial Joias de Santa Barbara, neste município.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1206/2022 - 26/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal, que efetue os serviços de roçagem e limpeza em parquinho infantil, localizado na Rua Jarbas Caetano de Castro, defronte o número 126, loteamento Dona Margarida.
Autoria: REINALDO CASIMIRO