Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 14ª RO - 19-04-2022 | 18/04/2022 | 97,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 237/2021 - 03/11/2021
Assunto: Dispõe sobre Programa de Combate a atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou de Terceiros, no Município de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 237/2021 - 13/04/2022
Assunto: Suprime o artigo 5º do Projeto de Lei 237/2021
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Moção Nº 101/2022 - 05/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso À Mocidade do Jardim das Palmeiras pelos 42 anos de sua existência.
Autoria: JOEL DO GÁS
Moção Nº 102/2022 - 06/04/2022
Assunto: Manifesta aplausos a Escola Estadual Professor Ulisses de Oliveira Valente, parabenizando pela campanha promovida por sua equipe escolar e alunos em prol do “Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo”, celebrado no dia 02 do mês de abril.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 103/2022 - 06/04/2022
Assunto: Manifesta apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) para promover reforço em pintura de solo de trânsito da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo, neste município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Moção Nº 104/2022 - 08/04/2022
Assunto: Manifesta apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, maior atenção e agilidade nos processos referente a realização dos serviços de recuperação em viaduto localizado na SP 304, KM 139 no perímetro de Santa barbara d' Oeste.
Autoria: JESUS
Moção Nº 105/2022 - 08/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso aos alunos Luana Gualiume; Edison Lopes Ribeiro e Richard Willian da Silva, pelo excelente desempenho, representando Santa Bárbara d’Oeste 16º OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) ano 2021.
Autoria: JOI FORNASARI
Moção Nº 106/2022 - 08/04/2022
Assunto: Manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), referente à fiação descartada no chão e fios emaranhados junto à rede elétrica na Rua Benjamin Fornazin, defronte o número 288, no bairro Parque Planalto, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Moção Nº 108/2022 - 13/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETOR CAMPOS, e os GCM´s VILALLON e ANDRADE pela apreensão de drogas ilícitas no dia 11 de abril de 2022 com o apoio VTR 15, VTR 20, VTR 30, VTR 35, VTR 40 e APOIO TÁTICO 03 no Jardim Icaraí em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 109/2022 - 13/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, INSPETOR SANDRIN ,SUBINSPETOR LACERDA, e os GCM´s FERREIRA e ARAÚJO pela apreensão de 5.245 kg de drogas ilícitas no dia 08 de abril de 2022 no Residencial Furlan em nosso município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 120/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Aldemir Bersanette pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 121/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Vivaldo Justino da Silva pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 122/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Antônio Araújo pelos 27 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 123/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Edivaldo do Carmo Felippe pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 124/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Edson Mendes Duarte pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 125/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Paulo Roberto dos Santos pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 126/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Hélio Pereira Rodrigues pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 127/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Paulo Repherino pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 128/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal João Paulo Félix pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 129/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal Manoel Cícero Alves dos Santos pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 130/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal José Aparecido da Silva pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Moção Nº 131/2022 - 18/04/2022
Assunto: Manifesta aplauso ao Guarda Civil Municipal José Coelho da Silva pelos 33 anos de trabalho como servidor público municipal.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 338/2022 - 12/04/2022
Assunto: Requer informações acerca de obra prevista para a Rua Potiguares no Distrito Industrial, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 339/2022 - 12/04/2022
Assunto: Requer informações acerca da realização das festas comunitárias.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 340/2022 - 12/04/2022
Assunto: Requer informações acerca de Cirurgia de Cataratas realizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Santa Bárbara d’Oeste
Autoria: JESUS
Requerimento Nº 341/2022 - 13/04/2022
Assunto: “Requer informações sobre fios e cabeamentos caídos em Santa Bárbara d’ Oeste-SP.”
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Requerimento Nº 342/2022 - 13/04/2022
Assunto: Requer informações acerca da manutenção das escolas públicas estaduais.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 343/2022 - 13/04/2022
Assunto: Requer informações sobre as diretrizes de lei municipal para implantação de “Cidades Inteligentes”, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Requerimento Nº 344/2022 - 14/04/2022
Assunto: Requer informações acerca do itinerário dos ônibus municipais que fazem a linha entre os Bairros Jardim Firenze e Linópolis, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 345/2022 - 14/04/2022
Assunto: Requer informações acerca de reparos realizados pelo DAE em calçadas.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 346/2022 - 14/04/2022
Assunto: Requer informações acerca do mapeamento dos casos de dengue.
Autoria: ARNALDO ALVES
Requerimento Nº 347/2022 - 14/04/2022
Assunto: Requer informações acerca do agendamento de consultas médicas, neste município.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requerimento Nº 348/2022 - 14/04/2022
Assunto: Requer informações acerca de estudos de trânsito na rotatória do Jardim São Francisco.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 349/2022 - 18/04/2022
Assunto: Requer informações acerca das reuniões pedagógicas de HTPC/PAPI.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 350/2022 - 18/04/2022
Assunto: Requer informações referente a demora no atendimento médico nos prontos socorros neste município.
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1108/2022 - 12/04/2022
Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua da Laranja defronte ao nº 622, bairro Jardim Pérola
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1109/2022 - 12/04/2022
Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Ipanema, nº 36 Jardim Icaraí em frente da praça.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1110/2022 - 12/04/2022
Assunto: Troca de lâmpada queimada na Rua Luiz Pyles, entre os números 23, 30 e 33. Jardim América
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1111/2022 - 12/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Rua Bragança Paulista próximo ao nº 121, São Joaquim,
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1112/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize estudos para implementar nos Pronto de Socorros do município, um projeto similar ao Lean nas Emergências, programa do Ministério da Saúde que juntamente com o Hospital Sírio Libanês, promove a otimização de tempo, recursos e espaço, garantindo mais agilidade e segurança no atendimento aos pacientes.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1113/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo por melhorias e obras de acessibilidade em toda a extensão da Avenida Antônio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1114/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo e analise técnica no Condomínio Firenze, em especifico na avenida Laerson Andia, visando melhorias na sinalização e instalação de placas e redutores de velocidade.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1115/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização operação de ‘tapa- buracos por toda extensão da Av. Dirceu Dias Carneiro, no Distrito Industrial.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1116/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção, limpeza de bueiro, na Av. Dirceu Dias Carneiro em frente ao 420 no Distrito Industrial.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1117/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo por melhor utilização e construção de uma área de lazer e atividades físicas em área pública, entre as Ruas Tupis e Antônio Pedroso, no bairro Inocoop.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1118/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal para limpeza em áreas púbicas e intimar para limpeza em áreas privada por toda a extensão do Distrito Industrial Mamoré.
Autoria: KIFU
Indicação Nº 1119/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que intensifique as rondas ostensivas próximo ao Pronto Socorro Afonso Ramos.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1120/2022 - 14/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao rebaixamento da guia para acessibilidade de cadeirantes em pontos essenciais na Av. Mogi Guaçu, defronte ao Condomínio Amarilis, no Bairro Laranjeiras.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1121/2022 - 14/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda com a troca de lâmpada apagada na Rua Ouro Preto, defronte ao número 355, Parque Residencial Rochelle.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1122/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de pontos de ônibus na Avenida Laerson Ándia, no bairro Firenza.
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1123/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal pintura e reforma do prédio do CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial - Coordenação de Saúde Mental, localizado na Rua Floriano Peixoto, 5 – Centro.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1124/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a sinalização de transito em bifurcação, localizada na Rua da Benignidade, próximo ao nº 156 no Bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1125/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que execute troca de lâmpada na Praça localizada entre a Avenida da Industria, Rua do Centeio, Rua do Amendoim e Rua do Carvão.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1126/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que execute roçagem, e limpeza na Praça localizada entre a Avenida da Industria, Rua do Centeio, Rua do Amendoim e Rua do Carvão.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1127/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal aumentar a altura da lombada existente na Avenida Antônio Moraes de Barros, próximo ao nº 652, no Bairro Jardim Vista Alegre.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1128/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção de estrada em toda extensão da Rua Anésia Silveira Amaral, no Acampamento Presbiteriano.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1129/2022 - 14/04/2022
Assunto: Instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Laerson Andia nº 995 – Jardim Firenze
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1130/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção de asfalto na Rua Dinamarca em toda sua extensão, no Bairro Jardim Europa.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1131/2022 - 14/04/2022
Assunto: Instalação de ondulação transversal (lombada) na Avenida Monte Castelo nº 735, próximo da Adega Revoada.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1132/2022 - 13/04/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Rafael Piovezan e Secretário do meio ambiente Cleber Canteiro a disponibilização de recursos humanos e materiais, para conservação da praça das caneleiras e reforma da academia ao ar livre e construção de playground infantil, localizada na Rua João Batista Rodrigues c/ a Capitão Manoel Caetano- no bairro Santa Luzia, nesta Cidade.
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Indicação Nº 1133/2022 - 14/04/2022
Assunto: “Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue pavimentação e instalação de iluminação pública, na Rua Abraham Lincoln, no Bairro Parque Residencial Frezzarin, neste município.”
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1134/2022 - 14/04/2022
Assunto: “Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue pavimentação, da Avenida Augusto Scomparim, no bairro Parque Zabani, neste município. ”
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1135/2022 - 14/04/2022
Assunto: “Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue pavimentação, da Rua Croácia, no bairro Jardim Europa IV, neste município. ”
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1136/2022 - 14/04/2022
Assunto: “Sugere ao Poder Executivo Municipal que efetue pavimentação em toda a extensão, da Rua Itália, no bairro Jardim Europa, neste município. ”
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1137/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção de estrada, localizada próximo ao Acampamento Presbiteriano até a Rua Euclides da Cunha.
Autoria: CARLOS FONTES
Indicação Nº 1138/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de desobstrução Bueiro na Rua Venezuela nº 28, Vila Sartori.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1139/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de nebulização contra o Mosquito Aedes Aegypti, na Vila Sartori, onde vários casos de dengue foram sendo confirmados.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1140/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de tapa buracos em trecho na rua Argentina 637, Vila Sartori.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1141/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas na Rua Hélio Caldas, 101, Cruzeiro do Sul, bem na frente da escola Anália de Lucca Furlan.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1142/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas queimadas na quadra da Escola Professora Anália de Lucca Furlan, Rua Hélio Caldas, 101, Cruzeiro do Sul.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1143/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de nebulização contra o Mosquito Aedes Aegypti, no Jardim Europa, onde vários casos de dengue foram sendo confirmados, em especial na Rua Portugal.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1144/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpadas piscante na Rua Pernambuco 63, Vila Brasil.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1145/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada queimada na Rua do Chá, 61, Jardim Pérola.
Autoria: JOI FORNASARI
Indicação Nº 1146/2022 - 14/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal, melhorias na rua Augusto Tasso Fragoso no bairro 31 de março, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Indicação Nº 1147/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, realize poda de árvores na Rua Rayon, defronte ao número 328 no Jardim Esmeralda, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1148/2022 - 18/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza de toda a extensão do canteiro central da Avenida do Pedroso, neste município.
Autoria: ARNALDO ALVES
Indicação Nº 1149/2022 - 18/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal roçagem e limpeza das áreas verdes do bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Autoria: ARNALDO ALVES
Indicação Nº 1150/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na Rua Croácia defronte o número 702 entre a Avenida Augusto Scomparim e a Rua Albânia, no bairro Jardim Europa IV.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1151/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza no parquinho, localizado na Rua Croácia defronte o número 664, esquina com a Avenida Augusto Scomparim, no bairro Jardim Europa IV.
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Indicação Nº 1152/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, aumente a altura dos muros dos Cemitérios Municipais Central e Cabreúva, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1153/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, para que coloque concertina ou outro obstáculo nos muros dos Cemitérios Municipais Central e Cabreúva, neste município.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Indicação Nº 1154/2022 - 18/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que, realize o serviço de tapa buracos em toda a extensão da rua Caconde, bairro são Joaquim .
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1155/2022 - 18/04/2022
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada na Rua Guaianazes, defronte ao nº 257, bairro Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.
Autoria: JESUS
Indicação Nº 1156/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores, em toda extensão da Avenida Antônio Moraes de Barros, Jardim Vista Alegre.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1157/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvore, na Rua Dona Margarida nº 1.982, Vila Linópolis.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1158/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores próximas ao Mirzinho Daniel entre as Ruas Bororós e Carijós, no São Francisco.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indicação Nº 1159/2022 - 18/04/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores na Rua Alfredo Claus nº 439, Conjunto dos Trabalhadores.
Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA