Ementário - 39ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ementário
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 39ª RO - 26-10-21 | 26/10/2021 | 165,9 KB |
Matérias
Moção Nº 529/2021
ELIEL MIRANDA
Manifesta apelo a Câmara dos Deputados, para aprovação do Projeto de Lei nº 4691/2019, que torna obrigatória a notificação de doenças raras às autoridades sanitárias.
Moção Nº 528/2021
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo ao Google Mapas para que a Rua Benjamin Fornazin e Avenida da Amizade do bairro Parque Planalto, no município de Santa Bárbara d ́Oeste, interior do Estado de São Paulo, constem do sistema de localização do Google Mapas.
Moção Nº 527/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória, que realize a manutenção na cobertura do Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara, devido a inúmeras goteiras em dias chuvosos.
Moção Nº 526/2021
ELIEL MIRANDA
Manifesta aplauso aos seguintes Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, SUBINSPETORES JULIANA, AMORIM, ADENILSON, INSPETOR SANDRIN, e os GCM´s CORRÊA, URBANO, ANDERSON, SCOGNAMIGLIO, EDMAR, GESIEL, CAMPOS, FERREIRA, EDMILSON, BRITO, ARAÚJO E REIS por combaterem o incêndio de um veículo em chamas e evitarem que o fogo se alastrasse para a residência na Rua Leonel Pântano nº120, no bairro Dona Regina, no dia 20 de Outubro de 2021.
Moção Nº 525/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplausos às Lojas CEM pela conquista do Prêmio Valor 1000, como a melhor empresa de varejo do Brasil
Moção Nº 524/2021
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo aos Senhores Rafael Piovezan e Rômulo Gobbi, prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, para que haja maior ostensividade no patrulhamento do bairro Parque Residencial Rochelle, com o objetivo de inibir furtos, roubos e demais atos ilícitos.
Moção Nº 523/2021
REINALDO CASIMIRO
Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento do bairro Parque Residencial Rochelle, com o objetivo de inibir furtos, roubos e demais atos ilícitos.
Moção Nº 522/2021
ELIEL MIRANDA
Manifesta apelo a EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos para que novas linhas (Nova Odessa/Limeira) sejam implementadas no Rodoterminal de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 868/2021
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da Coleta Seletiva em atenção ao Meio Ambiente no município de Santa Bárbara d`Oeste .
Requerimento Nº 869/2021
ESTHER MORAES
Requer informações acerca dos Conselhos Municipais de Santa Bárbara d`Oeste .
Requerimento Nº 870/2021
ESTHER MORAES
Requer informações acerca de atendimentos emergenciais às famílias (especialmente em finais de semana e/ou feriados) através ações municipais de combate à fome e à pobreza em Santa Bárbara d'Oeste.
Requerimento Nº 871/2021
JOI FORNASARI
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Lúcio Filho, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 872/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca de alugueis dos boxes comerciais situados no Largo Bicentenário, neste município
Requerimento Nº 873/2021
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca da paralização das obras de recapeamento das ruas do bairro Nova Conquista.
Requerimento Nº 874/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca de cadeira de rodas especial (para obesos).
Requerimento Nº 875/2021
REINALDO CASIMIRO
“Requer Informações referentes ao termino da construção de boca de lobo e mureta na Rua Ermelindo Batista esquina com a Rua José Paiosin – Parque Planalto”.
Requerimento Nº 876/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do Córrego Giovanetti, localizado no bairro Mollon, neste município.
Requerimento Nº 877/2021
JOI FORNASARI
Requer informações acerca de recebimento de boleto de pagamento de tributos pela Prefeitura Municipal com a utilização de recursos em espécie pelas instituições financeiras.
Requerimento Nº 878/2021
ARNALDO ALVES
Requer informações acerca do não comparecimento de cidadãos para receber a 2ª dose da vacina da COVID-19.
Requerimento Nº 879/2021
CARLOS FONTES
Requer informações em relação ao número de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), que aguarda cirurgia de retirada de pedras nos rins (cálculos renais), no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 880/2021
CARLOS FONTES
Requer informações acerca de agendamentos de consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias em Santa Bárbara d’Oeste.
Requerimento Nº 881/2021
REINALDO CASIMIRO
Requer informações referentes à manutenção dos bebedouros no Parque Araçariguama.
Requerimento Nº 882/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer informações acerca do atendimento pediátrico nos Prontos Socorros, neste município.
Indicação Nº 3126/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Geraldo Pereira de Brito 75, Condomínio Jade, numero 195 Condomínio Rubi e em frente ao condomínio Turquesa, totalizando 6 lâmpadas queimas no Joias de Santa Bárbara.
Indicação Nº 3127/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, em nosso município.
Indicação Nº 3128/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de Políticas Públicas para área Rural de nosso município.
Indicação Nº 3129/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de prevenção ao uso de drogas e álcool nas escolas do município.
Indicação Nº 3130/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal revitalização e criação de área de bem estar e qualidade de vida junto à área pública, existente entre os bairro Vista Alegre e Santa Rita, na rua Tucanos ao lado do pinheiro, no bairro Vista Alegre, neste município
Indicação Nº 3131/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal, revitalização em área de esportes (campinho), localizada na Rua Francisco Alves no Parque Zabani.
Indicação Nº 3132/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à instalação de ondulação transversal (lombada), na Avenida Sebastião Furlan, entrada do bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3133/2021
REINALDO CASIMIRO
“Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida da Amizade entre a Rua Raul Alves Correa e a Rua Antonieta da Conceição Cruz, no Bairro Parque Planalto”.
Indicação Nº 3134/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Ermelindo Batista entre a Rua Benjamin Fornazin e a Avenida da Amizade, Parque Planalto.
Indicação Nº 3135/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Albert Einstein esquina com a Rua Adolf Luts, Parque Frezzarin.
Indicação Nº 3136/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize extração de árvore “Morta”, localizada na Rua Polônia, próximo ao número 2399 – Jardim Europa.
Indicação Nº 3137/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal criação de quadra de basquete entre os bairros Jardim Barão e Vila Rica.
Indicação Nº 3138/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de pista de ciclovia ou ciclo faixa, entre o Corredor Metropolitano em toda a extensão da Avenida São Paulo até a Avenida da Amizade, neste município.
Indicação Nº 3139/2021
URUGUAIO
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a revitalização e a construção de um playground infantil na Praça localizada na Rua Felipe Camarão no bairro Santa Terezinha.
Indicação Nº 3140/2021
ARNALDO ALVES
Sugere à Prefeitura Municipal o retorno da feira livre do Jardim Pérola ao interior da Praça da Migração.
Indicação Nº 3141/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que realize a intensificação de rondas ostensivas no Bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 3142/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal que juntamente com o órgão competente, proceda estudo de viabilidade para fornecer um prêmio para os professores municipais (a exemplo do estado) e um abono para os servidores públicos municipais.
Indicação Nº 3143/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de água pluviais, na confluência das Ruas Haiti com Chile, no Bairro Sartori, neste município.
Indicação Nº 3144/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Artur Gonçalves da Silva, 42, Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 3145/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de instalação de lombada na rua Geraldo Pereira de Brito em frente ao condomínio Jade, proximidades do nº 195, do Joias de Santa Bárbara, Planalto do Sol.
Protocolo 30355/2021
Indicação Nº 3146/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de desassoreamento do Ribeirão dos Toledos trecho correspondente entre o pontilhão da Romi e o pontilhão d SP 304 (pontilhão da Cillos).
Protocolo 30362/2021
Indicação Nº 3147/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de poda de árvore na esquina do parquinho do 31 de março, Rua Visconde de Tawnai com Marechal Bitencourt.
Indicação Nº 3148/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de cascalhamento no final da Rua J Bairro Beira Rio,
Protocolo 30486/2021
Indicação Nº 3149/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua das
Américas, 278, Vila Mac Knight.
Indicação Nº 3150/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Capitão Manoel Caetano 385, Vila Linópolis.
Indicação Nº 3151/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de desobstrução de bueiro na Rua Santa Bárbara, em frente ao número 1631, Vila Linópolis.
Protocolo 30608/2021
Indicação Nº 3152/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Mario Breda, 132, Dona Regina.
Indicação Nº 3153/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza de área pública, poda de arvore e contenção de animais peçonhentos na rua Santa Bárbara, ao lado do nº 1631, Vila Linópolis.
Protocolo 30569/2021
Indicação Nº 3154/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Profeta Amós 127, Jardim Laudisse.
Indicação Nº 3155/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de duas lâmpadas na Avenida Eduardo Gomes, 57 e seguinte, próximo a Igreja, 31 de Março.
Indicação Nº 3156/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de revitalização da Praça localizada entre as Ruas do Rayon e Cacau, nas proximidades do Afonso Ramos no Jardim Esmeralda.
Indicação Nº 3157/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de intensificação de rondas policiais no Jardim São Francisco mais especificamente nas proximidades da Rua Tupis 4053, Distrito Industrial, onde vem ocorrendo assaltos de forma repetitiva.
Protocolo 30770/2021
Indicação Nº 3158/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de duas lâmpadas na Rua Artur Gonçalves da Silva, 42, Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 3159/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza de descarte lixo e entulho em área localizada na SP 135, sentido SBO/Piracicaba logo após da caixa d'agua do Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3160/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de combater erosão, na área pública que está invadindo a Rua Jornalista Alberto Franco no bairro Pinheirinho.
Indicação Nº 3161/2021
CARLÃO MOTORISTA
Sugere ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, que procedam com a poda de galhos de árvore localizada na Rua Dinamarca, próximo ao número 2474, no Jardim Europa.
Indicação Nº 3162/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue acessibilidade na calçada da Avenida Santa bárbara nas proximidades do Shopping Vic Center especial no acesso ao ponto de ônibus.
Indicação Nº 3163/2021
KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuada diversas instalações de placas informativas, “Obrigatório Recolher os Dejetos dos Animais” - de acordo com a Lei Municipal 3.706/2015, nas praças da cidade e em locais que são utilizados para caminhadas com cães.
Indicação Nº 3164/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na Rua João Gomes Moreira, no bairro Parque Planalto.
Indicação Nº 3165/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal realização de estudo técnico de trânsito para instalação de lombada na Rua Argeu Egídio dos Santos, no bairro Planalto do Sol II.
Indicação Nº 3166/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a dedetização no bueiro, localizado na Rua João Eduardo Mac Knight defronte ao nº 465, esquina com a Rua Augusto Scomparin, no bairro Zabani.
Indicação Nº 3167/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza de boca de lobo na Rua Ipiranga próximo a Rua Vinte e Um de Abril, no Bairro Parque Olaria.
Indicação Nº 3168/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal “Operação Tapa Buraco” na Rua Treze de Maio no cruzamento com a Rua Inácio Antônio, Centro.
Indicação Nº 3169/2021
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal,
estudos para pavimentação na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira em frente ao numero 380 – Bosque das arvores, neste município.
Indicação Nº 3170/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue condições para que as ligações da linha 3455-1000, utilizada para agendamento do Transporte Porta a Porta sejam gravadas.
Indicação Nº 3171/2021
REINALDO CASIMIRO
Sugere ao Poder Executivo Municipal a colocação de placa suspensa “Proibido Estacionar”, na faixa de travessia de pedestre, defronte Igreja São Sebastião, localizada na Rua Itália 467 – Jardim Europa.