Ementário - 37ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ementário
Data: 13/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 37ª RO - 13-10-21 | 13/10/2021 | 163,2 KB |
Matérias
Moção Nº 482/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplauso à “StarNews Corretora de Seguros”, pelos 18 anos de fundação e prestação de serviço à população de Santa Bárbara d’Oeste e região.
Moção Nº 483/2021
ELIEL MIRANDA
Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória para que envie uma Base Comunitária Móvel para a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.
Moção Nº 484/2021
ELIEL MIRANDA
“Manifesta aplausos em comemoração ao dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.”
Moção Nº 485/2021
ELIEL MIRANDA
Manifesta apelo ao Senado Federal para aprovação da PEC 275/2019, de autoria do Deputado Cabo Sabino (PR/CE), que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir a Guarda Municipal entre os órgãos de segurança pública.
Moção Nº 486/2021
CARLOS FONTES
Manifesta apelo ao Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, o senhor Jeancarlo Gorinchteyn, para criação de “Força Tarefa” com a finalidade de zerar a fila da cirurgia de catarata em Santa Bárbara d’Oeste-SP.
Moção Nº 487/2021
CARLOS FONTES
Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, para que haja maior ostensividade no patrulhamento na Praça denominada ‘’Área de Bem Estar e qualidade de vida Santa Rita Inocoop’’, situada entre as ruas Eduardo Camargo e Guaianases, Antônio Evaristo de Paula e Tupis, no bairro Inocoop.
Moção Nº 488/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Manifesta aplauso ao “Programa Shekinah”, por seus quatro anos de veiculação na Rádio Brasil AM690.
Requerimento Nº 839/2021
REINALDO CASIMIRO
“Requer informações Referente à arames expostos em pneus no campo de futebol localizado na Rua Suíça, esquina com a Rua Luxemburgo, no bairro Jardim Europa”.
Requerimento Nº 840/2021
REINALDO CASIMIRO
“Requer Informações referentes à ligação da Rede de Esgoto na Rua Inglaterra, número 422 - bairro Jardim Europa”.
Requerimento Nº 841/2021
JESUS
Requer informações acerca da aquisição de merenda escolar para a Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental.
Requerimento Nº 842/2021
JESUS
Requer informações acerca da quantidade de ambulâncias existente na Secretaria de Saúde do nosso município.
Requerimento Nº 843/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca dos loteamentos clandestinos de nossa cidade.
Requerimento Nº 844/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Requer Voto de Pesar pelo Falecimento de Sebastião Roberto Primo, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 845/2021
KIFU
Requer informações de área entre o quadrilátero das Ruas Manaus, Bauru, Maceió e Salvador, no Bairro Jardim Esmeralda.
Requerimento Nº 846/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre a quantidade de médicos concursados
Requerimento Nº 847/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre a quantidade de enfermeiros concursados.
Requerimento Nº 848/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre a quantidade de professores concursados
Requerimento Nº 849/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre a quantidade de monitores de creche concursados.
Requerimento Nº 850/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre a quantidade de refeições oferecidas na merenda escolar
Requerimento Nº 851/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 307.948,50, com o fornecedor LUCAS R ESPREFACIO, para o fornecimento de grama Esmeralda e São Carlos
Requerimento Nº 852/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 924.990,75, com o fornecedor ORIEL RODRIGUES NETO E CIA LTDA, para o fornecimento de grama Esmeralda e São Carlos
Requerimento Nº 853/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 1.074.707,17, com a VERTICE EDIFICACOES EIRELI EPP, para EXECUÇÃO DE REFORMA E /OU CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, BOCAS DE LEÃO, POÇOS DE VISITA E GALERIAS.”
Requerimento Nº 854/2021
ISAC SORRILLO
Requer informações sobre o contrato no valor de R$ 50.000,00, com a BIATUR TURISMO LTDA, com o fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional.
Requerimento Nº 855/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do trânsito na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Zabani, neste município. (Foto em Anexo)
Requerimento Nº 856/2021
ELIEL MIRANDA
Requer informações acerca do terreno localizado na Avenida Charles Keese Dodson (antiga Comunidade Zumbi dos Palmares), neste município.
Requerimento Nº 857/2021
ESTHER MORAES
Requer Voto de Pesar pelo falecimento da senhora NADIR CARDOSO FALCADE, ocorrido aos 02 dias do mês outubro do corrente ano, com 74 anos de idade.
Requerimento Nº 858/2021
REINALDO CASIMIRO
Requer informações acerca da viela, que passa no fundo da residência localizada na Rua Inglaterra 737, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3027/2021
URUGUAIO
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de limpeza e poda de árvores na praça “1º de Maio” localizada na Rua Holanda x Avenida da Amizade, no Jardim das Palmeiras, neste município.
Indicação Nº 3028/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal reparo em vazamento de esgoto na Rua Dinamarca, próximo ao nº1808, no Bairro Jardim Europa.
Indicação Nº 3029/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada na Rua João Lino nº 323 Centro.
Indicação Nº 3030/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada na Avenida do Comércio, 1205 Jd. Esmeralda.
Indicação Nº 3031/2021
ARNALDO ALVES
Sugere ao Poder Executivo Municipal serviços de dedetização em rede de esgoto, áreas verdes e Parques Municipais.
Indicação Nº 3032/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada em caráter de urgência na Rua Indaiá em frente do nº 85 no Jardim Icaraí, neste município
Indicação Nº 3033/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada em caráter de urgência na Rua Itaúna ao lado do nº 116 no Jardim Icaraí, neste município.
Indicação Nº 3034/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal para manutenção em guia fio, (sargeta) em via pública na Rua da Benignidade ao lado do nº 271, no bairro Vista Alegre.
Indicação Nº 3035/2021
JESUS
Sugere ao Poder Executivo Municipal a troca de duas lâmpadas queimadas defronte ao nº 51, e ao lado do nº 99, da Av. Rafard, no bairro São Joaquim.
Indicação Nº 3036/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal a regulamentação da Lei Federal 14.198 de 2021, que “Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde”.
Indicação Nº 3037/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal à contratação de Guardas Civis Municipais referente ao Concurso Público - Nº 03/2019 relativo ao provimento de vagas para cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL de acordo com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, mediante as condições estabelecidas em Edital e seus Anexos, em nosso município.
Indicação Nº 3038/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, que realize a manutenção dos brinquedos de madeira do Parque, localizado no bairro Residencial Dona Margarida, ao lado da Alameda dos Flamboyants neste município.
Indicação Nº 3039/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção da quadra poliesportiva, bem como a melhoria da iluminação tanto da quadra quanto da Alameda dos Flamboyants, ambos localizados no bairro Residencial Dona Margarida, neste município.
Indicação Nº 3040/2021
ELIEL MIRANDA
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e análises para a criação do Programa Municipal de Incentivo às "Profissões Digitais", de Gamer, Youtuber, Influenciador Digital, Blogger e criação de um "Distrito Digital".
Indicação Nº 3041/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal a poda de árvores situadas a Rua Francisco Fornazari Filho, no Conjunto Roberto Romano”.
Indicação Nº 3042/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal a Poda e levantamento de copa das árvores na praça e quadra de bocha localizada entre a Rua Felipe Camarão, Rua Dom João IV e Rua Padre Vieira, na Vila Santa Terezinha”.
Indicação Nº 3043/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviços de pintura de guias e sarjetas na praça e quadra de bocha localizada entre a Rua Felipe Camarão, Rua Dom João IV e Rua Padre Vieira, na Vila Santa Terezinha”.
Indicação Nº 3044/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Aguaí, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3045/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Americana, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3046/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Amparo, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3047/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Analândia, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3048/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Araras, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3049/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Artur Nogueira, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3050/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Atibaia, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3051/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Bom Jesus dos Perdões, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3052/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Bragança Paulista, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3053/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Brotas, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3054/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Caconde, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3055/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Campinas, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3056/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Elias Fausto, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3057/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Águas da Prata, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3058/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Águas de Lindóia, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3059/2021
ISAC SORRILLO
Indica ao Prefeito Rafael Piovezan que seja realizado o recapeamento da Rua Águas de São Pedro, no bairro Residencial São Joaquim
Indicação Nº 3060/2021
KIFU
Sugere ao Poder Executivo Municipal o cascalhamento, aterramento e melhorias na infraestrutura em toda extensão da Rua Anália de Luca Furlan Nº226, bairro Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 3061/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal melhorias no trâmite para ter acesso ao transporte do atendimento porta a porta.
Indicação Nº 3062/2021
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e reparos na UBS Gabriel Rubens Pimentel, no Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 3063/2021
FELIPE CORÁ
Sugere ao Prefeito Municipal, Sr. Rafael Piovezan, o cancelamento do S. Bárbara Carnaval DuzEnta, edição 2022
Indicação Nº 3064/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize a manutenção e a construção de um vestiário no Campo de Futebol, localizado na Rua Benedito Camargo, ao lado da Capela Nossa Senhora das Graças, no bairro Cruzeiro do Sul, neste município. (Foto em Anexo)
Indicação Nº 3065/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize um estudo de viabilidade para a colocação de uma placa indicativa de trânsito na Rua Romarinho Franchi (acesso ao bairro Dona Regina) com os dizeres: Não fechar o cruzamento.
Indicação Nº 3066/2021
ELIEL MIRANDA
Sugere ao Poder Executivo Municipal, que juntamente com o órgão competente, realize um estudo de viabilidade para ampliação da Rua Gabriel Pereira de Brito, que dá acesso á Avenida São Paulo, bem como a pintura de faixa de pedestres neste trecho e a colocação de semáforo. (Foto em Anexo).
Indicação Nº 3067/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
“Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e a roçagem do mato alto no entorno do Laboratório do Vista Alegre (antiga UBS), Rua Bem Aventurança, 255, no Vista Alegre”.
Indicação Nº 3068/2021
NILSON ARAÚJO RADIALISTA
Indica ao Poder Executivo Municipal a dedetização contra carrapatos estrelas e o cercamento da área de proteção ambiental no Parque Taene.
Indicação Nº 3069/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal para que haja maior ostensividade no patrulhamento na Praça denominada ‘’Área de Bem Estar e qualidade de vida Santa Rita Inocoop’’, situada entre as ruas Eduardo Camargo e Guaianases, Antônio Evaristo de Paula e Tupis, no bairro Inocoop.
Indicação Nº 3070/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de lombada na Rua México próximo ao nº 220, Vila Sartori.
Indicação Nº 3071/2021
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal a pintura de lombada na Rua Profa. Teresinha A. Campos na lateral da garagem do DAE.
Indicação Nº 3072/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na Camada asfáltica da Avenida Juscelino K. de Oliveira, trecho correspondente a Faculdade Anhanguera.
Protocolo nº 28847/2021
Indicação Nº 3073/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de contenção de vazamento de água na Rua Professor José de Assis Saes, 359, Distrito Industrial.
Indicação Nº 3074/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de reparos na guia onde escorre água próximo a sarjeta do Cruzamento das Ruas XV de Novembro com a Floriano Peixoto, Centro.
Indicação Nº 3075/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de extração de árvore na Rua Cabreúva, 86, Jardim Augusto Cavalheiro.
Protocolo 29171/2021
Indicação Nº 3076/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possiblidade de apagar as luzes da quadra “José Inácio Silva” localizada na Vila Linopolis, a partir das 22 horas.
Indicação Nº 3077/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue estudos quanto a possiblidade de o Município voltar a realizar a operação cata treco ou algo parecido nos bairros da cidade.
Indicação Nº 3078/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Osvaldo Graciane, 29, dois postes sequenciais, Vale das Cigarras.
Protocolo 3299/16
Indicação Nº 3079/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de manutenção na camada asfáltica da Avenida Cillos 271, Vila Godoy.
Indicação Nº 3080/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de pintura, instalação de placa e sinalização de faixa para carga e descarga na Avenida Cillos 271, em frente a loja Roboscap.
Indicação Nº 3081/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua Argentina, 316, Vila Sartori.
Protocolo 3298/19
Indicação Nº 3082/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de troca de lâmpada na Rua das Américas 237, Vila Mack Night.
Protocolo 3296/14
Indicação Nº 3083/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de prolongamento de faixa de ônibus (sinalização de solo), no ponto final da Rua Natal com a Rua Belém, Cidade Nova.
Indicação Nº 3084/2021
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal efetue serviços de limpeza da guia da calçada e desentupimento do cano de passagem de água no cruzamento das Ruas General Osório com Duque de Caxias, no Centro que vem retendo água devido o lixo acumulado.