Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/01/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2ª RO - 28-01-2020 | 27/01/2020 | 220,4 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - 21/08/2019
Assunto: Parecer Contrario ao Projeto de Lei Nº 49/2019 - Estabelece, no Âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - 16/10/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 61/2019 - Institui o programa de coleta seletiva de materiais recicláveis da rede pública municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO