Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 31ª RO - 27-08-2019 | 23/08/2019 | 212,5 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - 02/05/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 20/2019 - “Dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e crianças no âmbito municipal de saúde, e dá outras providências”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 31/2019 - 18/04/2019
Assunto: Dispõe sobre o pronto atendimento pediátrico aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação, quando a Unidade Escolar exigir apresentação de atestado médico para retorno às aulas.
Autoria: DR. JOSÉ
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2019 - 15/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao comunicador José de Paula Fonseca – o Paulinho Amizade, dando outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2019 - 16/07/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao BISPO PAULO ROGÉRIO, dando outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO