Ordem do dia - 20ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/05/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20ª RO - 28-05-2019 | 24/05/2019 | 219,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - 24/04/2019
Assunto: Altera a Lei Complementar n. 58/2009 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal) e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Projeto de Lei Nº 24/2019 - 20/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCOS ROSADO
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 24/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 34/2019 - 26/04/2019
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA