Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ª RO - 30-04-2019 | 26/04/2019 | 215,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 08/03/2019
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - “Prevê isenção do imposto sobre a transmissão “Inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e direitos a eles relativos na transmissão entre entidades sem fins lucrativos responsáveis por programas habitacionais e seus respectivos beneficiários”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 15/2019 - 25/02/2019
Assunto: Altera disposições da Lei Municipal nº 4.067, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 21/2019 - 13/03/2019
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua 01, no loteamento denominado Joias de Santa Bárbara.
Autoria: PAULO MONARO