Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ª RO - 09-04-2019 | 05/04/2019 | 219,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 13/2019 - 21/02/2019
Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Santa Bárbara d Oeste e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2019 - 15/03/2019
Assunto: Suprime o artigo 3º e 4º, remunerando os demais e altera, o artigo 5º do Projeto de Lei nº 13/2019, conforme especifica.
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Nº 18/2019 - 28/02/2019
Assunto: Altera o artigo 1º, inciso XIX, da Lei Municipal nº 4.075, conforme especifica.
Autoria: CARLOS FONTES