Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ª RO - 19-02-2019 | 15/02/2019 | 207,8 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 09/05/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 69/2018 - 29/08/2018
Assunto: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Autoria: MARCOS ROSADO
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019
Assunto: Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.
Autoria: MARCOS ROSADO, JOEL DO GÁS, DR. EDMILSON, DR. JOSÉ, KADU GARÇOM, FELIPE SANCHES, PAULO MONARO, CELSO ÁVILA, JOI FORNASARI, ALEX BACKER