Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4ª RO - 05-02-2019 | 01/02/2019 | 213,7 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - 09/05/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dispõe sobre a proibição de empresas condenadas em processos criminais de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 12/12/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO