Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 36ª RO - 02-10-2018 | 28/09/2018 | 227,9 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - 05/09/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018 - Altera o parágrafo 2º do artigo 62 da Lei Complementar nº 265 de 14 de dezembro de 2017.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 13/09/2018
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 17/09/2018
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - “Dispõe sobre a criação do “Passe-Emprego” no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 73/2018 - 06/09/2018
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.032, de 19 de junho de 2018, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 23/08/2018
Assunto: Inclui o parágrafo único no Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2018
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - 06/08/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão de Direito Real de Uso, em caráter oneroso e mediante concorrências, de 14 (catorze) Boxes, localizados no Complexo do Terminal Urbano denominado 'Jonas dos Santos Rodrigues', na Praça João XXIII, para exploração comercial do espaço.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA