Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25ª RO - 17-07-2018 | .doc | 13/07/2018 | 1,6 MB | |
| 25ª RO - 17-07-2018 | 16/07/2018 | 224,8 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 35/2018 - 25/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular” a disponibilizar ao público para consulta lista atualizado de medicamentos gratuitos.
Autoria: JESUS
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - 27/06/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 39/2018 - Institui a meia-entrada aos professores da rede Pública e Privada de ensino em estabelecimento que proporcionem lazer, entretenimento e difusão cultural, no âmbito do Munícipio de Santa Barbara d Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 27/06/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2018 - 19/06/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. PASTOR ROBSON FRANK MAIA LIMA, dando outras providências.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - 22/06/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” o Sr. Elias Gritti, dando outras providências.
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ