Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 22ª RO - 12-06-2018 | .doc | 06/06/2018 | 1,6 MB | |
| 22ª RO - 12-06-2018 | 08/06/2018 | 213 KB |
Matérias
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2018 - 24/05/2018
Assunto: Suprime-se o inciso III e os Parágrafos 3º e 4º do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 21/2018.
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA, KADU GARÇOM, JOEL DO GÁS, GUSTAVO BAGNOLI, MARCOS ROSADO, FELIPE SANCHES, PERESSIM, CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 21/2018 - 05/03/2018
Assunto: "Dispõe sobre obrigatoriedade na instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais do município e dá outras providências”.
Autoria: CELSO DA BICICLETARIA
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - 04/06/2018
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 30/2018 - Dispõe sobre o prazo para o pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo pago do Município de Santa Bárbara d’Oeste, quando o tempo pago expirar e sobre a obrigatoriedade de identificação dos agentes que operam a cobrança e fiscalização.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 34/2018 - 24/04/2018
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar convênio com entidades filantrópicas e escolas particulares de Educação infantil, objetivando o aumento de oferta de vagas, com a concessão de 'bolsa creche' às crianças que não obtenham vagas na Rede Municipal, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 49/2018 - 08/06/2018
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 3906/17, alterada pelas Leis Municipais nº 3911/17 e 4011/2018, dando outras providências
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA