Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ª RO - 08-05-2018 | .doc | 04/05/2018 | 1,6 MB | |
| 17ª RO - 08-05-2018 | 04/05/2018 | 214,9 KB |
Matérias
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 17/04/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 30/2018 - 09/04/2018
Assunto: Dispõe sobre o prazo para o pagamento da tarifa do sistema de estacionamento rotativo pago do Município de Santa Bárbara d’Oeste, quando o tempo pago expirar e sobre a obrigatoriedade de identificação dos agentes que operam a cobrança e fiscalização.
Autoria: JOI FORNASARI
Projeto de Lei Nº 20/2018 - 02/03/2018
Assunto: Disciplina a distribuição de folhetos, panfletos, avisos, prospectos ou qualquer tipo de material impresso.
Autoria: JOI FORNASARI