Ordem do dia - 46ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 46ª RO - 12-12-2017 | 11/12/2017 | 211 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2017 - 01/12/2017
Assunto: Dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta, no exercício de 2017, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2017 - 01/12/2017
Assunto: Dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério para o ano de 2018, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 77/2017 - 14/06/2017
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2017 - 01/11/2017
Assunto: Altera o inciso II do artigo 14 e artigo 15 do Projeto de Lei nº 78/2017, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 78/2017 - 14/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2018, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - 31/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre criação do “Programa de Teleassistência ao Idoso” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 146/2017 - 05/12/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Selo Gastronômico” no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Autoria: PERESSIM