Ordem do dia - 45ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/12/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 45ª RO - 05-12-2017 | 01/12/2017 | 215,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 106/2017 - 25/08/2017
Assunto: “Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as feiras-livres, e dá outras providências”.
Autoria: PAULO MONARO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - 31/10/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 122/2017 - Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência, o direito a redução da jornada de trabalho.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Nº 137/2017 - 30/10/2017
Assunto: Regulamenta a destinação dos resíduos oriundos da coleta Seletiva realizada pelo Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 133/2017 - 20/10/2017
Assunto: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, a “SEMANA DA CULTURA NORDESTINA” e dá outras providências.
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ, CELSO ÁVILA, PAULO MONARO