Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 37ª RO - 10-10-2017 | 09/10/2017 | 210,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 93/2017 - 09/08/2017
Assunto: “Institui a Semana Municipal Muay Thai em Santa Barbara d´Oeste, a ser comemorada na semana do mês de Março a qual coincide com o dia 17, e dá outras providências”.
Autoria: JOEL DO GÁS
Projeto de Lei Nº 119/2017 - 26/09/2017
Assunto: “Altera o artigo 1° da Lei Municipal 3,965/2017 que Dispõe sobre as condições necessárias para a proteção contra incêndio nos locais de manipulação, armazenamento, comercialização, utilização, central GLP, instalação interna e sistema de abastecimento a granel de gás liquefeito de petróleo (GLP), atendendo ao prescrito no Decreto Estadual nº 46.076/01”.
Autoria: JOEL DO GÁS, GERMINA DOTTORI