Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024
Atos da Mesa (125)
Nº 44/2024 - 16/05/2024 - Exoneração a pedido de servidor detentor de cargo efetivo. Sr. Gabriel Rangel Pacanhela.
Nº 43/2024 - 15/05/2024 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Srª Gislaine Rosa Franco, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público
Nº 42/2024 - 15/05/2024 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Alex Willian Fontanin Soares, pelos excelentes trabalhos realizados no município
Nº 41/2024 - 25/04/2024 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Eduardo Cesar Nascimento Ferreira, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 40/2024 - 17/04/2024 - Concede adicional de escolaridade - AE, a servidor efetivo. Sr. Rodrigo O. M da Silva
Nº 39/2024 - 17/04/2024 - Concede adicional de escolaridade - AE, a servidor efetivo. Srª Monique A. Oliveira
Nº 38/2024 - 17/04/2024 - Retirada e concessão de função gratificada.
Nº 37/2024 - 05/04/2024 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, à Srª Maria Ivete Antoniassi, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 36/2024 - 03/04/2024 - Outorga o Certificado de ‘Funcionário Público do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, ao Sr. Clovis Victor Magalhães Santos, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 35/2024 - 20/03/2024 - Concede adicional de escolaridade - AE a servidor efetivo. Srª Marília Lupifieris Carneiro
Nº 34/2024 - 13/03/2024 - Dispões sobre os procedimentos para a realização de estimativa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas.
Nº 33/2024 - 13/03/2024 - Designar a Comissão Coordenadora da ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO BARBARENSE – EPLB.
Nº 32/2024 - 06/03/2024 - Nomeação em emprego público. Srª Marília Lupifieris Carneiro
Nº 31/2024 - 06/03/2024 - Nomeação em emprego público. Sr.Rodrigo de Oliveira Maués da Silva
Nº 30/2024 - 06/03/2024 - Nomeação em emprego público. Monique Amorin Oliveira
Nº 29/2024 - 22/02/2024 - Dispõe sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores fiscais de contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 28/2024 - 15/02/2024 - Retirada e concessão de função gratificada
Nº 27/2024 - 09/02/2024 - Concede adicional de escolaridade - AE - a servidor efetivo. Sr. CAíque S. de Oliveira
Nº 26/2024 - 09/02/2024 - Concede adicional de escolaridade - AE - a servidor efetivo. Sr. Ailson B da Silva.
Nº 25/2024 - 09/02/2024 - Concede adicional de escolaridade - AE - a servidor efetivo. Sr. Michael R. Ribeiro
Nº 24/2024 - 05/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Ana Paula Bueno Rodrigues
Nº 23/2024 - 05/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Fabiana Fernanda Fachine.
Nº 22/2024 - 05/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Maria Luisa Bignotto Cury
Nº 21/2024 - 05/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Silvana Donizeth Fialho Lopes.
Nº 20/2024 - 05/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Elaine Perdomo
Nº 19/2024 - 05/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Maria Isabel Fernandes de Souza Santos.
Nº 18/2024 - 05/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Juliana Cristina Margato Gerlach.
Nº 17/2024 - 02/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Gabrielle Maria Ferreira Pinto.
Nº 16/2024 - 02/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, Srª Dirce dos Santos Garcias.
Nº 15/2024 - 01/02/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Kátia Regina Pinto de Oliveira.
Nº 14/2024 - 31/01/2024 - Outorga o prêmio Mulheres Destaques do Ano, instituído pelo Poder Legislativo a Srª Barbara Rodriguez.
Nº 13/2024 - 30/01/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Caroline Kuhl Gennaro
Nº 12/2024 - 29/01/2024 - Outorga o prêmio Mulheres Destaques do Ano, instituído pelo Poder Legislativo, a Maria Antonia Baron Martins dos Reis.
Nº 11/2024 - 25/01/2024 - Nomeação em emprego público. Sr. Michael Renato Ribeiro
Nº 10/2024 - 25/01/2024 - Nomeação em emprego público. Sr. Ailson Batista da Silva
Nº 9/2024 - 25/01/2024 - Nomeação em emprego público. Sr. Caíque Santos de Oliveira
Nº 8/2024 - 24/01/2024 - Concede adicional de escolaridade - AE - a servidor efetivo. Sr. Gabriel R. Pacanhela
Nº 7/2024 - 23/01/2024 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Irani da Conceição Maia.
Nº 6/2024 - 18/01/2024 - Nomeação em emprego público. Sr. Thiago Stori
Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Nomeação em emprego público. - Sr. Gabriel Rangel Pacanhela
Nº 4/2024 - 03/01/2024 - Reenquadramento Funcional.
Nº 3/2024 - 03/01/2024 - Controladoria.
Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Concessão de funções.
Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Retirada de função gratificada.
Nº 81/2023 - 01/12/2023 - Retirada e concessão de função de confiança. Sr. Carlos Eduardo F. Vidal/ José Reinaldo O. Moura
Nº 80/2023 - 28/11/2023 - Nomeação de servidor em cargo em comissão. - Alex Fernando Braga.
Nº 79/2023 - 21/11/2023 - Abre crédito adicional suplementar.
Nº 78/2023 - 16/11/2023 - Exoneração de servidor em cargo em comissão. Srª Patrícia Dantas Marques da Silva
Nº 77/2023 - 07/11/2023 - Abre crédito adicional suplementar
Nº 76/2023 - 04/10/2023 - Nomeação de servidor em cargo em comissão. Srª Patrícia Dantas Marques da Silva
Nº 75/2023 - 06/09/2023 - Exoneração de servidor em cargo em comissão
Nº 74/2023 - 23/08/2023 - Abre Crédito adicional suplementar.
Nº 73/2023 - 08/08/2023 - Dispõe sobre cessão de servidor
Nº 72/2023 - 04/08/2023 - Nomeação do servidor em cargo em comissão. Srª Juliane C. C. Pressuto
Nº 71/2023 - 25/07/2023 - Determina à Procuradoria da Câmara Municipal a adoção de medidas judiciais conforme especifica.
Nº 70/2023 - 21/07/2023 - Exoneração de servidor em cargo em comissão. Srª Karen M. Tonin Heins.
Nº 69/2023 - 14/07/2023 - Contratação de servidor em cargo em comissão. Sr. Samuel Alves
Nº 68/2023 - 30/06/2023 - Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo ao Sr. José Alves de Almeida.
Nº 67/2023 - 30/06/2023 - Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo a Srª Adriana Bueno de Camargo Queirazza
Nº 66/2023 - 30/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, a Srª Fernanda Graciele Vitale Gomes, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 65/2023 - 30/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, a Srª Maria José de Barros Xavier Ferreira, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 64/2023 - 30/06/2023 - Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo a Srª Maria José de Barros Xavier Ferreira
Nº 63/2023 - 30/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, a Srª Liliane de Jesus Neves, a Liliane do Postinho, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 62/2023 - 30/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, a Srª Maria Vilma Evangelista, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 61/2023 - 30/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, ao Sr. Edilson Batista Bezerra, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 60/2023 - 30/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Sr. João de Vicente.
Nº 59/2023 - 30/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Sr. Vanderlei Aparecido Gualiume
Nº 58/2023 - 29/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, a Srª Jenefer Bedani de Godoy.
Nº 56/2023 - 29/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, ao Sr. Antonio Eide Cleif Froner, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 54/2023 - 27/06/2023 - Exoneração de servidor em cargo em comissão. Sr. MÁRCIO NUNES FERRAZ
Nº 53/2023 - 23/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Sr. Tenente Coronel PM Adriano Daniel.
Nº 52/2023 - 21/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, ao Sr. José Carlos Roberto de Souza, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 57/2023 - 20/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, a Srª. Dulcinéia Ribeiro da Silva, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 51/2023 - 15/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, a Srª. Andreza de Brito Ferreira Bertholo - a popular DEZA.
Nº 55/2023 - 14/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Sr. José Messias.
Nº 50/2023 - 14/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Pastor Sr. Ramon Santos da Costa
Nº 49/2023 - 13/06/2023 - Regulamenta o disposto no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 48/2023 - 12/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Sr. Rafael Cervone
Nº 47/2023 - 12/06/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Sr. Nathan Raphael Patrício Lirola
Nº 46/2023 - 12/06/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, ao Sr. Edivaldo Ferreira de Freitas, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 45/2023 - 30/05/2023 - Dispõe sobre o reajuste dos auxílios Alimentação, Transporte e Pré-Escolar, devidos aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 44/2023 - 12/05/2023 - Dispõe sobre enquadramento de servidor devido à progressão funcional.
Nº 43/2023 - 03/05/2023 - Nomeação de servidor em cargo em comissão. Sr. Edilson Rodrigues.
Nº 42/2023 - 12/04/2023 - Retirada e concessão de função de confiança - Srª Ligia M. Gonzales / Srª Rosangela Ap. Fracetto.
Nº 41/2023 - 31/03/2023 - Nomeação de servidor em cargo em comissão. Sr. Elder Barbosa Machado Jr.
Nº 40/2023 - 30/03/2023 - Determina instauração de sindicância administrativa para apurar o que consta nos autos de PA 2680/2023.
Nº 39/2023 - 27/03/2023 - Exoneração de servidor em cargo em comissão. Sr. Ailson Robson de Mattos.
Nº 38/2023 - 22/03/2023 - Abre crédito adicional suplementar.
Nº 37/2023 - 07/03/2023 - Processo de Outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora, ao Sr. Paulo Rogério de Barros
Nº 36/2023 - 07/03/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano,ao Sr Fabricio dos Santos Rocha, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 35/2023 - 03/03/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano,a Srª Luciana Curtes, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 34/2023 - 01/03/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, ao Sr. Siderlei Corassari Rodrigues, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, efeciência e dedicação ao serviço público.
Nº 33/2023 - 28/02/2023 - Retirada e concessão de função de confiança.
Nº 32/2023 - 23/02/2023 - Abre crédito adicional suplementar
Nº 31/2023 - 23/02/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, ao Sr. Paulo Rogério de Barros, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 30/2023 - 17/02/2023 - Outorga o Certificado de Funcionário Público do Ano, a Srª. Lucilene Aparecida Machi, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.
Nº 29/2023 - 10/02/2023 - Outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora e o Diploma de Gratidão instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Pastor José Maria Savazzi, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 28/2023 - 09/02/2023 - Nomeação de servidor em cargo em comissão.
Nº 27/2023 - 08/02/2023 - Outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora e o Diploma de Gratidão instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Gilson Pires da Silva - o 'Gilson Batata', pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 26/2023 - 07/02/2023 - Outorga o premio Mulheres Destaques do Ano, instituidos pelo Poder Legislativo, a Geovanna Coletti.
Nº 25/2023 - 06/02/2023 - Outorga o premio Mulheres Destaques do Ano, instituidos pelo Poder Legislativo, a Zuleica de Fátima Zanon Camerro.
Nº 24/2023 - 03/02/2023 - Outorga o premio Mulheres Destaques do Ano, instituidos pelo Poder Legislativo, Carla Eliana Bueno
Nº 23/2023 - 03/02/2023 - Outorga o premio Mulheres Destaques do Ano, instituidos pelo Poder Legislativo, a Letícia Beltrame Ribeiro
Nº 22/2023 - 03/02/2023 - Outorga o premio Mulheres Destaques do Ano, instituido pelo Poder Legislativo, a Débora Fabião
Nº 21/2023 - 03/02/2023 - Outorga o premio Mulheres Destaques do Ano, instituido pelo Poder Legislativo, a Pascoalina de J. Infante da Silva
Nº 20/2023 - 03/02/2023 - Outorga o premio Mulheres Destaques do Ano, instituido pelo Poder Legislativo, a Germina M. de Castro Dottori
Nº 19/2023 - 03/02/2023 - Outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora e o Diploma de Gratidão instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Paulo Morimoto, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 18/2023 - 03/02/2023 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Eliana Boldrini de Cillo Cervone
Nº 17/2023 - 02/02/2023 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Audrey Frederico Kokol
Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Retirada e concessão de função gratificada.
Nº 15/2023 - 01/02/2023 - Concessão de função de confiança.
Nº 14/2023 - 01/02/2023 - Retirada e concessão de função de confiança.
Nº 13/2023 - 01/02/2023 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Maria de Lurdes Risseto Gomes de Oliveira
Nº 12/2023 - 01/02/2023 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Geni Aparecida da Silva Mendes Martins.
Nº 11/2023 - 31/01/2023 - Nomeação de servidor em cargo em comissão
Nº 10/2023 - 30/01/2023 - Outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins - a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao Sr. Tenicio José de Freitas, pelos excelentes trabalhos realizados no município.
Nº 9/2023 - 26/01/2023 - Exoneração de servidor em cargo efetivo.
Nº 8/2023 - 25/01/2023 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Elisangela Teixeira Lopes da Silva
Nº 7/2023 - 25/01/2023 - Outorga o prêmio ‘Mulheres Destaques do Ano’, instituído pelo Poder Legislativo, a Kelli Cristina do Nascimento Arruda
Nº 6/2023 - 12/01/2023 - Retirada e concessão de função de confiança.
Nº 5/2023 - 12/01/2023 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo.
Nº 4/2023 - 11/01/2023 - Concessão de Função Gratificada.
Nº 3/2023 - 09/01/2023 - Exoneração de servidor em cargo em comissão.
Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo.
Nº 1/2023 - 03/01/2022 - Concede adicional de escolaridade – AE a servidor efetivo.