Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Resoluções (6)
Nº 7/2022 - 30/11/2022 - Cria, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d`Oeste, a Procuradoria Parlamentar da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Nº 6/2022 - 03/11/2022 - Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica.
Nº 5/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 4/2022 - 03/11/2022 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Nº 2/2022 - 03/10/2022 - Dispõe sobre a aplicação da revisão geral anual (RGA) aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008 e alterações posteriores, Resolução nº 01 de 28 de fevereiro de 2012 e Ato da Mesa nº 33 de maio de 2014 e dá outras providências.
Nº 3/2022 - 28/09/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.