Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021/2022
Autógrafos (22)
Nº 69/2022 ao Projeto de Lei Nº 206/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2022 - Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Nº 68/2022 ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2022 - Dispõe sobre concessão de Abono de Natal ao servidores públicos do Poder Legislativo.
Nº 67/2022 ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2022 - Dispõe sobre recesso do funcionalismo público municipal da administração direta e indireta no final de 2022, dando outras providências.
Nº 66/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Acrescenta o parágrafo único e incisos ao artigo 157 da Lei Complementar n°103 de 21 de dezembro de 2010, conforme especifica.
Nº 65/2022 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.
Nº 63/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2022 - Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste receber em cessão de uso ou doação e municipalizar trecho das Rodovias SP 306 - Luiz Ometto e SP 135 - Margarida da Graça Martins, dando outras providências.
Nº 62/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - 29/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2022 - Estabelece a relação jurídica-administrativa dos Servidores Públicos Comissionados com a Administração Direta e Indireta do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 61/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - 16/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2022 - Altera o artigo 7º inciso X, da lei Complementar 92 de 16 de novembro de 2010 e dá outras providências.
Nº 60/2022 ao Projeto de Lei Nº 244/2021 - 16/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 244/2021 - “Institui a campanha “Esporte Nota 100” no Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras Providências”.
Nº 59/2022 ao Projeto de Lei Nº 213/2021 - 16/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2021 - Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.
Nº 58/2022 ao Projeto de Lei Nº 152/2021 - 16/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2021 - “Institui a Campanha Permanente de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Material Reciclável e dá outras providências”.
Nº 57/2022 ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - 16/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 145/2021 - “Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação.”
Nº 50/2022 ao Projeto de Lei Nº 170/2022 - 03/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nº 51/2022 ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - 19/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2018/1992, conforme especifica.
Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 17/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Institui o Programa "60+ Respeito, Carinho e Cuidado", objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos, dando outras providências.
Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - "Institui, no calendário oficial de datas e eventos do município de Santa Bárbara d´Oeste, a Semana Festival Arte de Rua e dá outras providenciais”.
Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 30/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - Dispõe sobre as normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências
Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - 24/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2022 - Dispõe sobre a autorização para afastamento com remuneração de diretores de entidade sindical, conforme especifica
Nº 37/2022 ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - 09/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 141/2022 - Altera o do artigo 1º da Lei Municipal nº 4081 de 18 de março de 2019 e dá outras providências.
Nº 39/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 02/08/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - “Institui no Município de Santa Bárbara d’Oeste, a “Semana Municipal da Capoeira” no calendário oficial de eventos.
Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 26/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta, conforme especifica e dá outras providencias.
Nº 35/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 19/07/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Institui o Programa de fomento à cultura periférica no município de Santa Bárbara d'Oeste.