Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 2898
Data: 30/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato e ou prorrogar, para locação de imóveis residenciais e de socorros temporários e humanitários e dá outras providências".
Lei Ordinária Nº 2897
Data: 30/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: hédio brito
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a contratar seguro de vida e invalidez permanente, total ou parcial, em grupo, para os integrantes do quadro dos profissionais da Guarda Civil de Santa Bárbara d'Oeste e dá
Lei Ordinária Nº 2896
Data: 20/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: gilmar vieira da silva
Assunto: "Denomina rua do loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Waldemar Sita, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2895
Data: 17/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a promover acordo amigável de desapropriação na forma desta lei e dá outras providências".
Alterada por: Lei Ordinária Nº 3003
Lei Ordinária Nº 2894
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: zilda de fátima barbosa
Assunto: "Denomina rua do loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Profa. Hermosa Baruque Murbach, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2893
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: regina rêgo
Assunto: "Denomina rua do loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Neuza Calvino Basso, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2892
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: josé antônio aborihan gonçalves
Assunto: "Denomina rua do loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Vereador José Rêgo, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2891
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: maria josé cavedal dos santos
Assunto: "Denomina rua do loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Ricardo Ometto, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2890
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: inacio luiz souto
Assunto: "Denomina rua do loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Dr. Clóvis Haddad, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2889
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: darci simoes bueno
Assunto: "Denomina rua do loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Dr. Sebastião Adail Ribeiro, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2888
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: hédio brito
Assunto: "Denomina rua do Loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Rua Dr. Tércio Rodrigues, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2887
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: "Denomina Avenida do Loteamento 'Jardim Souza Queiroz' de Avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2886
Data: 16/12/2004
Situação: Revogada
Autoria: pacífico antonio neto
Assunto: "Dispõe sobre a oficialização do evento denominado 'Santa Bárbara Rodeo Festival', dando outras providências".
Revogada por: Lei Ordinária Nº 3187
Lei Ordinária Nº 2885
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: inacio luiz souto
Assunto: "Denomina a área de lazer localizada no bairro Mollon IV, conforme detalha".
Lei Ordinária Nº 2884
Data: 16/12/2004
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: prefeito municipal
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d' Oeste, para o exercício de 2005".