Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 06/09/2013

Protocolo: 08858/2013

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE SANCHES SILVA

Assunto: Dispõe sobre alteração ao art. 161, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste, fixando a licença gestante, para mães de bebês pré-maturo, e determina outras providências.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 23

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2013

Protocolo: 08857/2013

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM

Assunto: Altera o parágrafo primeiro do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 22

Tipo: Legislativo

Data: 05/09/2013

Protocolo: 08856/2013

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2013

Protocolo: 08377/2013

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM

Assunto: Dá nova redação ao Inciso IX, do Artigo 63, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 10/07/2013

Protocolo: 07128/2013

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: EDISON CARLOS BORTOLUCCI JÚNIOR

Assunto: Dispõe sobre a sessão legislativa anual (altera a redação do artigo 31.