Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Mesa

Data: 19/12/2023

Protocolo: 09352/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o recebimento de patrocínio para realização de eventos públicos no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2023

Tipo: Mesa

Data: 12/12/2023

Protocolo: 09194/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2024

Tipo: Mesa

Data: 12/12/2023

Protocolo: 09193/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2024

Tipo: Vereador

Data: 16/11/2023

Protocolo: 08622/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ESTHER MORAES

Assunto: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 12/2023, Resolução Nº 8/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 12/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 12/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 12/2023

Tipo: Legislativo

Data: 05/10/2023

Protocolo: 07759/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023, Resolução Nº 3/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2023

Tipo: Vereador

Data: 12/09/2023

Protocolo: 07340/2023

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Altera o artigo 92 do Regimento Interno, incluindo a possibilidade de oferecimento da moção de apoio.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 10/2023, Resolução Nº 7/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 10/2023

Tipo: Legislativo

Data: 04/09/2023

Protocolo: 07182/2023

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CELSO ÁVILA, PAULO MONARO

Assunto: “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o Parlamento Autista e dá outras providências.”

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2023, Requerimento à Presidencia Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2023

Tipo: Mesa

Data: 15/05/2023

Protocolo: 04178/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO MONARO, CELSO ÁVILA, JESUS, REINALDO CASIMIRO

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK

Assunto: Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2023, Resolução Nº 6/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2023

Tipo: Mesa

Data: 09/05/2023

Protocolo: 04063/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dá nova redação aos Artigos 56, 60 a 67, 94 e 173 do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2023

Tipo: Mesa

Data: 09/05/2023

Protocolo: 04062/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre o valor dos subsídios do Presidente da Câmara e vereadores do município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2023

Tipo: Mesa

Data: 15/03/2023

Protocolo: 02179/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO MONARO, JESUS, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO

Assunto: Altera a divisão das reuniões ordinárias

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2023, Resolução Nº 2/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2023

Tipo: Vereador

Data: 13/03/2023

Protocolo: 02127/2023

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Altera a denominação das Comissões Especiais de Inquérito para Comissões Parlamentares de Inquérito.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2023

Tipo: Vereador

Data: 10/02/2023

Protocolo: 01018/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES

Assunto: Denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher como "Dra. Eleni Paula Rosamilia", no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2023, Resolução Nº 3/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2023

Tipo: Mesa

Data: 18/01/2023

Protocolo: 00296/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Suprime o Parágrafo único do Artigo 56 do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2023, Resolução Nº 1/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2023

Tipo: Vereador

Data: 16/01/2023

Protocolo: 00246/2023

Situação: SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CELSO ÁVILA

Assunto: Institui no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste a “Câmara Itinerante” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2023