Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2009
Tipo: Mesa
Data: 03/04/2009
Processo: 2030/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Fixa limites de despesas atinentes ao funcionamento e manutenção do Gabinete de Vereador.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 7, Substitutivo Nº 1/2009 ao Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2009
Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2009
Tipo: Mesa
Data: 01/04/2009
Processo: 1983/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2009
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2009
Tipo: Mesa
Data: 26/03/2009
Processo: 1851/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Altera o inciso III, do artigo 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2009
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2009
Tipo: Mesa
Data: 09/03/2009
Processo: 1538/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Revoga a Resolução nº 04, de 04 de março de 2008, que instituiu o 'Código de Ética e Decoro Parlamentar' e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 5/2009
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2009
Tipo: Mesa
Data: 09/03/2009
Processo: 1537/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Acrescenta o inciso XI e o § 11 no artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2009
Projeto de Resolução Municipal Nº 4/2009
Tipo: Vereador
Data: 04/03/2009
Processo: 1413/2009
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de dados e informações da Câmara Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet, denominado 'Projeto Transparência', dando outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2009
Tipo: Vereador
Data: 04/02/2009
Processo: 535/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Dá nova redação ao artigo 56 da Resolução N° 8/92 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 3/2009
Projeto de Resolução Municipal Nº 2/2009
Tipo: Mesa
Data: 20/01/2009
Processo: 236/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora, ANÍZIO TAVARES DA SILVA, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Revoga as Resoluções nºs 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos Vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Poder Legislativo.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2009
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2009
Tipo: Vereador
Data: 15/01/2009
Processo: 103/2009
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 56 da Resolução N° 8/92 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2009