Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Municipal Nº 20/2007
Tipo: Vereador
Data: 27/11/2012
Processo: 4865/2007
Protocolo: 04865/2007
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Altera a redação do § 2º, Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 19/2007
Tipo: Vereador
Data: 27/11/2007
Processo: 4864/2007
Protocolo: 04864/2007
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 76 do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 18/2007
Tipo: Vereador
Data: 14/11/2007
Processo: 4651/2007
Protocolo: 04651/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAIMUNDO DA SILVA SAMPAIO
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Sindicância e Processos Administrativos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 2/2008
Projeto de Resolução Municipal Nº 17/2007
Tipo: Vereador
Data: 24/10/2007
Processo: 4270/2007
Protocolo: 04270/2007
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: nivaldo antonio ciufri
Assunto: Altera os Parágrafos 1º, 2º, 4º e 5º do Artigo 66 do Regimento Interno, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 16/2007
Tipo: Vereador
Data: 05/10/2007
Processo: 3968/2007
Protocolo: 03968/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispõe sobre o Relatório de Desempenho Individual e o Manual de Avaliação de Desempenho a serem utilizados pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Período Probatório e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 15/2007
Tipo: Vereador
Data: 19/09/2007
Processo: 3626/2007
Protocolo: 03626/2007
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade barbarense
Assunto: Altera o Artigo 172 e o Parágrafos 1º ao 6º do Regimento Interno, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 14/2007
Tipo: Vereador
Data: 29/08/2007
Processo: 3245/2007
Protocolo: 03245/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade barbarense
Assunto: Regulamenta o estágio profissional de estudantes do ensino superior, profissional ou médio da Câmara Municipal de Santa Bárabara d'Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 12/2007
Projeto de Resolução Municipal Nº 13/2007
Tipo: Vereador
Data: 29/08/2007
Processo: 3244/2007
Protocolo: 03244/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade barbarense
Assunto: Revoga a Resolução nº 02, de 08 de abril de 1997, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 11
Projeto de Resolução Municipal Nº 12/2007
Tipo: Vereador
Data: 24/08/2007
Processo: 3200/2007
Protocolo: 03200/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade barbarense
Assunto: Autoriza a Cãmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Municipal Nº 1
Projeto de Resolução Municipal Nº 11/2007
Tipo: Vereador
Data: 25/07/2007
Processo: 2658/2007
Protocolo: 02658/2007
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: actávio rocha
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 56 da Resolução nº 08/92, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 10/2007
Tipo: Vereador
Data: 18/07/2007
Processo: 2539/2007
Protocolo: 02539/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade barbarense
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho do Memeorial do Legislativo, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 10/2007
Projeto de Resolução Municipal Nº 9/2007
Tipo: Vereador
Data: 15/06/2007
Processo: 2138/2007
Protocolo: 02138/2007
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: edilidade barbarense
Assunto: Acrescenta o Inciso XI e o § 11 ao Art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 de junho de 1992, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 8/2007
Tipo: Mesa
Data: 15/06/2007
Processo: 2137/2007
Protocolo: 02137/2007
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 7/2007
Tipo: Vereador
Data: 22/05/2007
Processo: 1765/2007
Protocolo: 01765/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Reajusta o valor do cartão "Auxílio-Alimentação" para os servidores e funcionários deste Poder Legislativo, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 8/2007
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2007
Tipo: Vereador
Data: 22/05/2007
Processo: 1764/2007
Protocolo: 01764/2007
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora
Assunto: Dispões osbre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 7