Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 93/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2013
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Determina o monitoramento semestral da qualidade das caixas de areia destinadas ao lazer de crianças em locais públicos e privados no ambito do municipio de santa barbara d oeste
Projeto de Lei Nº 89/2012
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2013
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre projetos de arborização nas construções de unidades habitacionais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 85/2012
Tipo: Executivo
Data: 25/12/2012
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1614 de 09 de maio de 1985, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 76/2012
Tipo: Legislativo
Data: 25/12/2012
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a afixação de placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões e recreação infantil, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 105/2012
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2012
Processo: 5144/2013
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d'Oeste o "Dia Municipal do Conselheiro Tutelar", e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 104/2012
Tipo: Legislativo
Data: 06/12/2012
Processo: 5091/2012
Situação: VETO REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes nas praças e parques municipais.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3444
Projeto de Lei Nº 103/2012
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2012
Processo: 5054/2012
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º, 3º, 4º, 14 e 54 da Lei nº. 2.266 de 24 de junho de 1997, dando outras providências
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3439, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2012, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2012
Projeto de Lei Nº 100/2012
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2012
Processo: 4935/2012
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre colocação de adesivos com denominações de vias públicas nos postes de energia elétrica no município de Santa Bárbara d'oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 99/2012
Tipo: Executivo
Data: 20/11/2012
Processo: 4915/2012
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: prefeito municipal
Assunto: Dispõe sobre a Criação do 'Conselho de Alimentação Escolar', a revogação das Leis nº 2.176, de 22 de dezembro de 1995 e 2.552 de 26 de dezembro de 2000, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3437
Projeto de Lei Nº 98/2012
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2012
Processo: 4912/2012
Situação: VETO MANTIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui o Dia Municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos, no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Projeto de Lei Nº 97/2012
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2012
Processo: 4905/2012
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ
Assunto: Inclui no 'Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste' o evento denominado 'Festa do Milho', e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3438
Projeto de Lei Nº 96/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2012
Situação: VETADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento. ou divisórias em material transparente, nos pet shops e estabelecimentos similares, no município de Santa Bárbara d'Oeste
Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2012
Projeto de Lei Nº 95/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2012
Processo: 4848/2012
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui no 'Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste' a 'Semana Constitucionalista de 1932'.
Projeto de Lei Nº 94/2012
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2012
Processo: 4833/2012
Protocolo: 04833/2012
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre 'Entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3661
Projeto de Lei Nº 92/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 4763/2013
Situação: PREJUDICADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Institui a "Semana Trânsito Cidadão", a semana sem multas no trânsito no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.