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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Moção Nº 171/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02755/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Moção Nº 169/2024

Data: 22/04/2024

Protocolo: 02686/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Requerimento Nº 300/2024

Data: 16/04/2024

Protocolo: 02570/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: CARLOS FONTES, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS

Assunto: Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município

Moção Nº 167/2024

Data: 12/04/2024

Protocolo: 02474/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Manifesta apelo aos Senadores e Deputados Federais para DERRUBADA DO VETO do Presidente Lula a Lei nº 14.843/2024, que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto.

Requerimento Nº 273/2024

Data: 05/04/2024

Protocolo: 02279/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Indicação Nº 849/2024

Data: 26/03/2024

Protocolo: 02053/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan, o recapeamento da Rua Antônio de Toledo Mello, 158, no bairro Conjunto dos Trabalhadores.

Moção Nº 136/2024

Data: 18/03/2024

Protocolo: 01887/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Manifesta aplauso ao Sub-Tenente reformado Nilson Castro Silva, conhecido como Sargento Castro, pelos seus inestimáveis serviços prestados à sociedade paulista ao longo de 37 anos de dedicada e exemplar carreira como Policial Militar.

Moção Nº 135/2024

Data: 18/03/2024

Protocolo: 01858/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Projeto de Lei Nº 60/2024

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/2024

Protocolo: 01639/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: "Autoriza a implementação do modelo de Escola Cívico-Militar - ECIM na rede pública municipal de ensino na forma em que se especifica.”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024

Tipo: Vereador

Data: 27/02/2024

Protocolo: 01338/2024

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Jair Messias Bolsonaro, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 2/2024

Moção Nº 103/2024

Data: 22/02/2024

Protocolo: 01236/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio deste, o Vereador Felipe Corá, solicita a análise e possível reinstituição do sistema "Cinderela" nos prontos-socorros do município durante os horários críticos de 19h às 00h, visando aprimorar o atendimento à população e a gestão eficiente dos recursos disponíveis.

Projeto de Lei Nº 54/2024

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/2024

Protocolo: 01238/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Retinoblastoma no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Moção Nº 101/2024

Data: 20/02/2024

Protocolo: 01190/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA POR FALAS CONTRA ISRAEL

Moção Nº 19/2024

Data: 29/01/2024

Protocolo: 00565/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES

Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Requerimento Nº 75/2024

Data: 23/01/2024

Protocolo: 00437/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: “Requer a Convocação da Secretária Municipal da Fazenda Sra. Paula Fernanda Marchesin de Mori para prestar esclarecimentos sobre os programas de aplicação e prestação de contas dos recursos transferidos; controle e a execução do orçamento e sobre os pagamentos gerais de despesas entre eles, fornecedores, contas e contratos”.