Proposituras - REINALDO CASIMIRO - Pesquisa
Moção Nº 171/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02755/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Moção Nº 169/2024
Data: 22/04/2024
Protocolo: 02686/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.
Requerimento Nº 308/2024
Data: 18/04/2024
Protocolo: 02642/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer informações acerca da arrecadação da CIP-.Contribuição de Iluminação Pública e da demora das trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.
Requerimento Nº 300/2024
Data: 16/04/2024
Protocolo: 02570/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: FELIPE CORÁ
Coautoria: CARLOS FONTES, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS
Assunto: Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município
Requerimento Nº 273/2024
Data: 05/04/2024
Protocolo: 02279/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.
Projeto de Resolução Municipal Nº 1/2024
Tipo: Mesa
Data: 05/04/2024
Protocolo: 02293/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, JESUS, CELSO ÁVILA
Assunto: “Altera os arts. 5º e 6º, da Resolução 02/2024, que trata da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Requerimento Nº 255/2024
Data: 01/04/2024
Protocolo: 02197/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento Sr°.José Aparecido Barros, ocorrido recentemente.
Moção Nº 135/2024
Data: 18/03/2024
Protocolo: 01858/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: FELIPE CORÁ
Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 111/2024
Data: 01/03/2024
Protocolo: 01434/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta moção de repúdio ao Governo Federal e ao Ministério da Saúde, contra a Nota Técnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS publicada na Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - sob título de “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos”, estendendo para qualquer período da gravidez a permissão para o aborto, tratando-o como um suposto "direito" da mulher.
Moção Nº 91/2024
Data: 14/02/2024
Protocolo: 00998/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta protesto pela manobra do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, pela retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vale das Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.
Moção Nº 88/2024
Data: 10/02/2024
Protocolo: 00989/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO
Assunto: Manifesta repúdio ao prefeito Rafael Piovezan, contra a manobra feita, da retirada do Projeto de Lei nº 273/2023, no qual o próprio Executivo (prefeito) pedia autorização do Legislativo para financiar, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões dentro da linha Finisa – Financiamento à Infraestrutura e Saneamento e que, após a Emenda da Câmara, seria destinado para as obras nos bairros Cruzeiro do Sul, Pinheirinhos, Vales da Cigarras e outros bairros sem pavimentação asfáltica do município.
Moção Nº 19/2024
Data: 29/01/2024
Protocolo: 00565/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Coautoria: ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.
Projeto de Lei Nº 38/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00256/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘U’’ do Residencial Cachoeira, em Santa Barbara d Oeste, como Rua” Geraldo José”
Projeto de Lei Nº 37/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/01/2024
Protocolo: 00255/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: REINALDO CASIMIRO
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “T” do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Barbara d Oeste, como Romilda Galo Alves de Mira.
Moção Nº 12/2024
Data: 11/01/2024
Protocolo: 00216/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARECA DO ESPORTE, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK
Assunto: Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.