Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 80/2009
Tipo: Legislativo
Data: 25/08/2009
Processo: 3524/2009
Situação: VETO TOTAL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: "Institui Semanas Educativas'Pipas com Cerol, Corte esta Onda', a serem realizadas anualmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, em Santa Bárbara d'Oeste"
Documentos Relacionados: Veto Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 80/2009, Autógrafo Nº 83/2009 ao Projeto de Lei Nº 80/2009
Projeto de Lei Nº 75/2009
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2009
Processo: 3350/2009
Situação: VETO TOTAL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI
Assunto: Denomina ruas do loteamento 'Chácaras Beira Rio', conforme detalha.
Projeto de Lei Nº 43/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/04/2009
Processo: 1985/2009
Situação: VETO TOTAL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
Assunto: Dispõe sobre denominação da unidade escolar de 'CIEP Professora Zélia Martins Sans', dando outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 43/2009
Projeto de Lei Nº 33/2009
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2009
Processo: 1753/2009
Situação: VETO TOTAL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.
Documentos Relacionados: Veto Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 33/2009
Projeto de Lei Nº 18/2009
Tipo: Legislativo
Data: 09/02/2009
Processo: 667/2009
Situação: VETO TOTAL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d' Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Veto Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 18/2009
Projeto de Lei Nº 12/2009
Tipo: Legislativo
Data: 29/01/2009
Processo: 382/2009
Situação: VETO TOTAL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do Projeto Protetor das Nascentes, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 9/2009
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2009
Processo: 294/2009
Situação: VETO TOTAL
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar a 'Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira', e dá outras providências.