Proposituras - Pesquisa
Indicação Nº 551/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00958/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Izidoro Aprígio, próximo ao número 100, em frente ao condomínio Portal dos Ipês.
Indicação Nº 550/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00957/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação "tapa-buracos” na Avenida São Paulo, no cruzamento com a Avenida Alfredo Contato, no bairro Jardim Candido Bertini.
Indicação Nº 549/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00956/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza em área pública localizada Avenida Jorge Abdo Maluf, no cruzamento com a Estrada do Pedroso.
Indicação Nº 548/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00955/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que execute a roçagem de mato e manutenção de brinquedos em área pública localizada entre as ruas Elias Fausto e Indaiá, no bairro Jardim Batagin.
Indicação Nº 546/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00953/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem de mato em passeio público próximo ao radar na Avenida Alfredo Contato, no bairro Jardim Candido Bertini.
Indicação Nº 545/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00952/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem de mato na praça localizada na avenida Alfredo Contato, no bairro Jardim Candido Bertini.
Indicação Nº 543/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00950/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem de mato em área pública localizada na Avenida São Paulo, no cruzamento com a Avenida Alfredo Contato, no bairro Jardim Candido Bertini.
Indicação Nº 542/2026
Data: 30/01/2026
Protocolo: 00949/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada na Rua Monaco, em frente ao nº 343, no bairro Jardim Europa.
Requerimento Nº 60/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00835/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Informações e providências para a criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço “Cata-Treco” em todo o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00634/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Dispõe sobre o ressarcimento de danos materiais e pessoais sofridos por cidadãos em decorrência de acidentes automobilísticos causados por falhas, omissões ou deficiências atribuíveis ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Moção Nº 106/2026
Data: 20/01/2026
Protocolo: 00608/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta APELO à Regional da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para a substituição de poste danificado na Rua Itália, no bairro Jardim Europa.
Requerimento Nº 38/2026
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00587/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações do Prefeito Municipal sobre a cobrança de tarifa de esgoto sem efetiva prestação do serviço no Jardim Europa 4, decisões judiciais, providências administrativas e possíveis irregularidades ambientais.
Requerimento Nº 37/2026
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00583/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica.
Requerimento Nº 36/2026
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00582/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal acerca do reiterado atraso no repasse de recursos do Programa Bolsa-Creche, amplamente noticiado pela imprensa.
Requerimento Nº 31/2026
Data: 15/01/2026
Protocolo: 00414/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Solicita informações detalhadas e providências urgentes quanto à demolição de imóvel abandonado localizado na Rua Waldomiro Pedroso, nº 11, Jardim São Luís.