Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 197/2026
Data: 31/03/2029
Protocolo: 02865/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da realização de suposto mutirão da saúde no município, no último dia 29 de março de 2026.
Requerimento Nº 196/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 02859/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências com relação ao cerceamento com alambrado e cerca elétrica de toda a área dos “predinhos abandonados” do bairro Parque Olaria.
Indicação Nº 1548/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 02752/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal seja realizada a roçagem de mato em área pública localizada ao lado da UBS Gabriel Rubens Pimentel, na Avenida de Cillo nº1003, Jardim Boa Vista.
Indicação Nº 1547/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 02751/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal seja realizada a roçagem de mato em área pública localizada na Rua 21 de abril no cruzamento com a Rua Marechal Hermes da Fonseca, no bairro Parque Olaria.
Indicação Nº 1546/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 02750/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa-buracos” na Rua XV de Novembro no cruzamento com a Rua Treze de Maio, no Centro.
Indicação Nº 1545/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 02749/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa-buracos” na Rua México em frente ao nº 77, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 1544/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 02748/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal seja realizada a roçagem de mato no Parque Tom Leite e na praça ao lado do parque, no Jardim Esmeralda.
Indicação Nº 1543/2026
Data: 26/03/2026
Protocolo: 02747/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada localizada na Rua México próximo ao nº 335, no bairro Jardim Sartori.
Requerimento Nº 184/2026
Data: 22/03/2026
Protocolo: 02642/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de operação tapa-buracos e recapeamento de ruas e avenidas no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 1485/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02635/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem de mato na praça localizada na Rua Luxemburgo, no cruzamento com a Rua Espanha.
Indicação Nº 1484/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02634/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue serviço de troca de lâmpada em viela localizada na Rua Guaianazes, no bairro Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1483/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02633/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua São Domingos, no cruzamento com a Rua Estados Unidos, no bairro Jardim Santo Antonio.
Indicação Nº 1482/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02632/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua do Açucar, cruzamento com a Avenida Alfredo Contatto, no bairro Jardim Pérola.
Requerimento Nº 183/2026
Data: 20/03/2026
Protocolo: 02637/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de medicamentos e insumos, ausência de copos para consumo de água, falta de papel higiênico nos banheiros e demora no atendimento no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos.
Requerimento Nº 177/2026
Data: 17/03/2026
Protocolo: 02485/2026
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à Secretária Municipal de Justiça e de Relações Institucionais Sra. Marcia Regina Petrini Della Piazza, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.