Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 188/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08873/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Dispõe sobre a proibição da fabricação e comercialização de linhas cortantes e similares, conhecidas como “CEROL” OU “LINHA CHILENA”, no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências”.
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Requerimento Nº 686/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08755/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações e providências acerca da desativação de linhas de ônibus da Empresa Nova Via, fato que tem causado grande revolta e prejuízo à população usuária.
Moção Nº 433/2025
Data: 01/12/2025
Protocolo: 08746/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta protesto ao Secretário Municipal de Saúde, Marcus Pensuti, pela demissão de dois médicos após denunciarem publicamente o atraso de 90 dias no pagamento de seus salários.
Indicação Nº 3969/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08729/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a poda das árvores na extensão da Avenida São Paulo, no bairro Cidade Nova 2.
Indicação Nº 3968/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08728/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de torneiras na mina pública (bebedouro) ao lado da igreja, no bairro Santo Antonio Sapezeiro.
Indicação Nº 3967/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08727/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da mina pública (bebedouro) ao lado da igreja, no bairro Santo Antonio Sapezeiro.
Indicação Nº 3966/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08726/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua México, próximo/em frente à escola, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 3965/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08725/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua México, próximo ao nº 335, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 3964/2025
Data: 28/11/2025
Protocolo: 08724/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma caçamba de lixo em frente à Escola Sonia Aparecida Bataglia Cardoso, na Avenida São Paulo, nº 1260, no bairro Cidade Nova 2.
Moção Nº 421/2025
Data: 24/11/2025
Protocolo: 08621/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO, CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso ao jornalista e radialista José Ricardo Camargo Neves, apresentador do Programa Estação Espacial na Rádio Nova Alternativa Digital, pelo relevante trabalho de informação, comunicação e pela celebração da expressiva marca de 66 anos de tradição do programa no ano de 2026.
Moção Nº 418/2025
Data: 23/11/2025
Protocolo: 08578/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta aplauso ao conjunto Violeiros de Cristo, pelo seu 1º aniversário de fundação, celebrado no primeiro sábado de novembro de 2025, dia 2, na igreja Assembléia de Deus – Ministério Firmes na Rocha reconhecendo sua dedicação, seu ministério e sua profunda contribuição espiritual por meio da música que exalta o nome do Senhor Jesus Cristo.
Requerimento Nº 680/2025
Data: 20/11/2025
Protocolo: 08577/2025
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.
Projeto de Lei Nº 179/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08576/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui a Carteira e o Cordão de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelece direitos, garante prioridade e atendimento adequado às pessoas com TEA, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 178/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08575/2025
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os riscos dos Jogos de Azar Online no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.