Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 60/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 00835/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Informações e providências para a criação de equipes de “força-tarefa” destinadas à limpeza das áreas públicas, praças, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), prontos-socorros, creches e escolas, bem como a retomada do serviço “Cata-Treco” em todo o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Projeto de Lei Nº 5/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 00634/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Dispõe sobre o ressarcimento de danos materiais e pessoais sofridos por cidadãos em decorrência de acidentes automobilísticos causados por falhas, omissões ou deficiências atribuíveis ao Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2026
Moção Nº 106/2026
Data: 20/01/2026
Protocolo: 00608/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta APELO à Regional da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para a substituição de poste danificado na Rua Itália, no bairro Jardim Europa.
Requerimento Nº 38/2026
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00587/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações do Prefeito Municipal sobre a cobrança de tarifa de esgoto sem efetiva prestação do serviço no Jardim Europa 4, decisões judiciais, providências administrativas e possíveis irregularidades ambientais.
Requerimento Nº 37/2026
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00583/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que enquadra as Agentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs) no quadro do Magistério da Educação Básica.
Requerimento Nº 36/2026
Data: 19/01/2026
Protocolo: 00582/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências urgentes ao Poder Executivo Municipal acerca do reiterado atraso no repasse de recursos do Programa Bolsa-Creche, amplamente noticiado pela imprensa.
Requerimento Nº 31/2026
Data: 15/01/2026
Protocolo: 00414/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Solicita informações detalhadas e providências urgentes quanto à demolição de imóvel abandonado localizado na Rua Waldomiro Pedroso, nº 11, Jardim São Luís.
Requerimento Nº 28/2026
Data: 14/01/2026
Protocolo: 00392/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações e providências com relação à poda das árvores localizadas na Rua Aristides Pollezi, em frente ao nº 278, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.
Indicação Nº 238/2026
Data: 13/01/2026
Protocolo: 00338/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção corretiva em serviço executado pelo DAE – Departamento de Água e Esgoto, em local onde o asfalto apresenta afundamento, na Rua Santos, ao lado do nº 923, esquina com a Rua Jaú, no bairro Jardim Esmeralda, conforme especifica.
Requerimento Nº 25/2026
Data: 13/01/2026
Protocolo: 00378/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a origem, detalhamento e aplicação dos recursos financeiros utilizados na obra de pavimentação da Rua Euclides da Cunha, no Jardim Paraíso e Acampamento Presbiteriano.
Requerimento Nº 24/2026
Data: 13/01/2026
Protocolo: 00371/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal quanto à realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros São Joaquim I e São Joaquim II.
Requerimento Nº 23/2026
Data: 13/01/2026
Protocolo: 00368/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Solicita informações e providências ao Poder Executivo Municipal quanto à realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Residencial Furlan.
Requerimento Nº 19/2026
Data: 13/01/2026
Protocolo: 00340/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atraso no pagamento de horas extras, adicionais legais e demais benefícios de servidores públicos municipais, especialmente da área da Saúde, conforme noticiado pela imprensa local e regional.
Indicação Nº 172/2026
Data: 09/01/2026
Protocolo: 00244/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção urgente em faixa de asfalto que apresenta afundamento, localizada na Rua Francisco Alves, em frente ao nº 533, no bairro Parque Zabani, zona leste do município.
Moção Nº 2/2026
Data: 09/01/2026
Protocolo: 00258/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta veemente Protesto à Neoenergia Elektro Distribuidora de Energia Elétrica S.A., com sede regional no município de Limeira/SP, em razão das constantes interrupções e quedas no fornecimento de energia elétrica no Condomínio Santa Mônica, bairro do Porto, e em outros condomínios de chácaras da região.