Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 11/05/2026

Protocolo: 03823/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a revitalização da área de lazer e da quadra esportiva localizadas no entorno do Ginásio Denis Viana, situado na Rua Almirante Barroso, nº 175, Jardim Europa.

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03708/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK

Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 03439/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto contra às falas da Senadora Soraya Thronicke direcionadas ao Frei Gilson

Data: 23/04/2026

Protocolo: 03430/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ex-servidor desta Casa de Leis, Sr. Antonio Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados e pela marcante trajetória humana e profissional junto ao Poder Legislativo Municipal.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 03312/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MONARO

Coautoria: ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto à indicação do Dr. Jorge Rodrigo Araujo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02542/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na praça localizada entre as ruas Grécia e Suíça, no bairro Jardim Europa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02541/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na praça localizada entre as ruas Croácia e Albânia (área verde – Rua Suíça), no bairro Jardim Europa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02540/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de operação “tapa-buraco” na Rua Mônaco, nº 452, no bairro Jardim Europa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02539/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buraco” na Rua Alexandre Bell, do nº 238 ao 348, no bairro Parque Frezzarin.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02537/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem na praça localizada na Rua Noruega com Rua França, no bairro Jardim Europa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02536/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na praça localizada na Rua Espanha com Rua Romênia, no bairro Jardim Europa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02535/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de roçagem na Rua da Servidão com Rua Itália, no bairro Cândido Bertini.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02533/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de roçagem e limpeza na praça localizada entre as ruas Mônaco e Suíça, no bairro Jardim Europa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02532/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e retirada de lixo e entulho na Rua Suécia, nº 2165, em frente à escola, no bairro Jardim Europa.

Data: 18/03/2026

Protocolo: 02514/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUCIO DONIZETE

Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, indica ao Poder Executivo a realização serviços de roçagem e limpeza em área localizada na Praça da Rua Holanda com a Rua Vaticano, no bairro Europa.