Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Indicação Nº 3903/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08559/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Clóvis Bevilaqua, 40 - Jd. Europa.
Indicação Nº 3902/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08558/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na Rua Holanda, 2569, no Jd. Europa.
Indicação Nº 3901/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08557/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na Rua Suécia, 1955, no Jd. Europa.
Indicação Nº 3900/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08556/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Clóvis Bevilaqua, 129 - Jd. Europa.
Indicação Nº 3899/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08555/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na Rua Espanha, 951, no Jd. Europa.
Indicação Nº 3898/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08554/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Miguel Nonato dos Reis, 44 – Frezarin.
Indicação Nº 3897/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08553/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Alexandre Bell, 246, Jd. Europa.
Indicação Nº 3896/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08552/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Albânia, 745, Jd. Europa.
Indicação Nº 3895/2025
Data: 19/11/2025
Protocolo: 08551/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem e manutenção em área verde localizada na rua Croácia, 664, Jd. Europa.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08492/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Indicação Nº 3781/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08292/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, roçagem na rua Alexandre Bell, 296 – Frezarin.
Indicação Nº 3780/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08291/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza e retirada de palmeira na rua Holanda, 1509 – Europa.
Indicação Nº 3779/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08290/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, rua Almirante Barroso ao lado do ginásio, Frezarin.
Indicação Nº 3778/2025
Data: 11/11/2025
Protocolo: 08289/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: LUCIO DONIZETE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Solicita serviços de limpeza, no final da rua Grécia, ao lado do reservatório da Mizumo.